TJPA 04/09/2019 -Pág. 1314 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019
1314
Eu, Roneisy C. M da Silva, Auxiliar Judiciário da Secretaria da 11ª Vara Penal da Capital.
PROCESSO:
00146490320198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 28/08/2019---VITIMA:O. E.
DENUNCIADO:LEONARDO MELLO RAPOSO. R.H
Notifique-se o acusado LEONARDO MELLO
RAPOSO, através de MANDADO DE NOTIFICAÇÃO, para que ofereça Defesa Prévia, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 55, da Lei n° 11.343/2006.
Se a resposta não for
apresentada no prazo, será nomeado o Defensor Público, para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendolhe vista dos autos, nos termos do art. 55, §3º, da Lei nº 11.343/2006.
Determino ainda, após colheita
de fração da droga para contraprova, a destruição desta, conforme art. 33, §§ 3º, 4º e 5º da lei nº
11.343/06, procedendo no ensejo a cobrança do laudo toxicológico definitivo, caso ainda não tenha sido
remetido a este Juízo.
Após apresentação da Defesa Prévia, retornar os autos conclusos,
devidamente certificado, para que este Juízo decida em 05 (cinco) dias.
Int.
Dê-se ciência ao
Ministério Público. Belém/PA, 28 de Agosto de 2019 Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA
TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00164144320188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Inquérito Policial em: 28/08/2019---INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:L. L. M. . R.H
Cumprase o requerido pelo Ministério Público à fl. 32.
INT. Belém/PA, 28 de agosto de 2019 DRª. ALDA
GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00164193120198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Inquérito Policial em: 28/08/2019---INDICIADO:GEORGE SANTIAGO VITIMA:M. M. S. . R.H
Cumpra-se o requerido pelo Ministério Público à fl. 19.
INT. Belém/PA, 28 de agosto de 2019 DRª.
ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital
PROCESSO: 00167014020098140401 PROCESSO ANTIGO: 200920627823
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/08/2019---VITIMA:R. S. P. B. Representante(s): OAB
11302 - JORGE MOTA LIMA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) DENUNCIADO:MAX ALEXANDRE
PEREIRA GONCALVES Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:LUIZ
CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 5087 - VERA LUCIA FARACO MACIEL
(ADVOGADO) OAB 6337 - PEDRO SERGIO VINENTE DE SOUSA (ADVOGADO) OAB 7749 - CLAUDIO
DA SILVA CARVALHO (ADVOGADO) OAB 12711 - ANDREA LUISA FONSECA SARRAF (ADVOGADO)
OAB 9921 - JOSE AILZO SOUZA CHAVES (ADVOGADO) OAB 19761 - TAISSA ELIZABETH NEVES
COUTINHO CABRAL (ADVOGADO) OAB 9017 - WALTER JOSE DE SOUZA PINHEIRO (ADVOGADO)
OAB 21838 - FERNANDA DE SOUZA BORGES GOMES (ADVOGADO) OAB 16102 - ELIEZER DA
CONCEICAO BORGES (ADVOGADO) OAB 15308 - KARINA NEVES MOURA (ADVOGADO) OAB
24158 - TAINÁ CORRÊA CUNHA (ADVOGADO) PROMOTOR:DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA.
R.H
Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de fl. 273.
Determino seja a
defesa do acusado LUIZ CLÁUDIO GOMES DE OLIVEIRA intimada para, no prazo de 5 (cinco dias),
informar ao juízo se tem provas ou diligências a requerer.
Não havendo requerimento nos termos
acima, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de memoriais e, após, à defesa para o mesmo
fim.
INT. Belém/PA, 28 de Agosto de 2019 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Juíza de Direito Titular a 11ª Vara Penal da Capital
PROCESSO:
00169398820198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/08/2019---VITIMA:J. V. S. A. DENUNCIADO:CARLOS
AFONSO GOULART FARIAS Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA
(DEFENSOR) . R.H.
Recebo, na íntegra, a Denúncia formulada contra o acusado CARLOS
AFONSO GOULART FARIAS, ante a presença dos requisitos contidos no art. 41 do CPP, dando-o como
incurso, provisoriamente, nos dispositivos legais nela contidos.
Determino a citação do acusado,
EXPEDINDO MANDADO DE CITAÇÃO À CASA PENAL EM QUE SE ENCONTRA CUSTODIADO, para
responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, com a
redação dada pela Lei 11.719/2008.
Nos termos do art. 396-A, §2º do CPP, com a redação dada
pela Lei 11.719/2008, não apresentada a resposta no prazo, fica nomeado, desde já, para atuar no feito, o
Defensor Público, vinculado a esta Vara, para oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos por 10(dez) dias.
Oficiar às Varas Criminais onde o acusado responde a processos criminais, informando que o
mesmo se encontra preso.
DEFIRO a diligência requerida pelo Ministério Público à fl. 03.
Int.