Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 627 abaixo: Servidor Responsável Vara do Trabalho de Chapadinha Notificação Processo Nº RTOrd-0016787-32.2014.5.16.0006 AUTOR MARIA LUCILENE SOUSA ALVES ADVOGADO SASKIA CRISTHINE BEDE CAMILO(OAB: 11731-A/MA) RÉU MUNICIPIO DE URBANO SANTOS ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) ADVOGADO RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA(OAB: 6162/MA) Documentos associados ao processo

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Título Tipo Despacho Despacho 399 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Chave de acesso** 18012213154853200 000007046941 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" 17121514452243200 Cálculos Certidão 000006946740 notificada(s) para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do §2º, do a

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 400 os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio THIAGO FARIAS MIRANDA do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Servidor Responsável Vara do Trabalho de Chapadinha Notificação Processo Nº RTOrd-0016787-32.2014.5.16.0006 AUTOR MARIA LUCILENE SOUSA ALVES ADVOGADO SASKIA CRISTHINE BEDE CAMILO(OAB: 11731-A/MA) RÉU MUNIC

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 79 assim como deverá estar cadastrado no sistema e habilitado pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo no respectivo processo em que deseja atuar. advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a A autenticidade

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Acórdão Processo Nº RO-0016787-32.2014.5.16.0006 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE URBANO SANTOS ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) RECORRIDO MARIA LUCILENE SOUSA ALVES ADVOGADO SASKIA CRISTHINE BEDE CAMILO(OAB: 11731-A/MA) CUSTUS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 37 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho d

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 38 VOTOS Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0016787-32.2014.5.16.0006 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE URBANO SANTOS ADVOGADO EVELINE SILVA NUNES(OAB: 5332/MA) RECORRIDO MARIA LUCILENE SOUSA ALVES ADVOGADO SASKIA CRISTHINE BEDE CAMILO(OAB: 11731-A/MA) CUSTUS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regio

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 A autenticidade do presente documento pode ser confirmada Fundamentação a t r a v é s CONCLUSÃO d e c o n s u l t a a o s i t e 393 https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume Faço conclusos os presentes autos à Exma. srª. Juíza do Trabalho. nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final Chapadinha/MA, 24 de Setembro d

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO O. M. S. RODRIGUES - ME MARCIA CHRISTINA SILVA RABELO MENDES(OAB: 3600/MA) ELISABETE DE JESUS FREITAS SILVA VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO(OAB: 8574/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ELISABETE DE JESUS FREITAS SILVA - O. M. S. RODRIGUES - ME Processo Nº RO

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 394 LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0016766-51.2017.5.16.0006 AUTOR EDCARLA SILVA ROCHA EVERTON ADVOGADO ZE PAULO DINIZ CARDOSO(OAB: 15158/MA) RÉU MUNICIPIO DE ANAJATUBA ADVOGADO ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA(OAB: 9890/MA) Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação CERTIDÃO

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 751 autoriza a aplicação da multa de 5% sobre o valor atualizado do NUBIA PRAZERES PINHEIRO débito em execução ao Município executado em favor do credor, Juiz do Trabalho Substituto nos termos do art. 601 do CPC, eis que afronta ao princípio da Sentença razoável duração do processo, disciplinado no art. 5º, LXXVII, da Processo Nº RTOrd-0017519-13.2014.5.16.