TRT16 14/02/2017 -Pág. 189 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2169/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017
Complemento
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Processo Eletrônico - PJE
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
O. M. S. RODRIGUES - ME
MARCIA CHRISTINA SILVA RABELO
MENDES(OAB: 3600/MA)
ELISABETE DE JESUS FREITAS
SILVA
VICTOR RAMALHO QUEZADO DE
FIGUEIREDO(OAB: 8574/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELISABETE DE JESUS FREITAS SILVA
- O. M. S. RODRIGUES - ME
Processo Nº RO-0016784-53.2014.5.16.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO
ADVOGADO
JOAO GABINA DE OLIVEIRA(OAB:
8973/MA)
RECORRIDO
MARINALVA LEITE DA SILVA
ADVOGADO
IDIRAN SILVA DO
NASCIMENTO(OAB: 12673-A/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
189
Processo Nº RO-0016820-13.2014.5.16.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CODO
ADVOGADO
NELSON DE ALENCAR JUNIOR(OAB:
4796/MA)
RECORRIDO
MARIA DAS GRACAS BRANDAO
ADVOGADO
MARIA ROSICLEIA SOARES
SILVA(OAB: 11121/MA)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DAS GRACAS BRANDAO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CODO
Processo Nº RO-0016883-56.2014.5.16.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
LUIZA AMELIA FARIAS
ADVOGADO
VICTOR RAMALHO QUEZADO DE
FIGUEIREDO(OAB: 8574/MA)
RECORRIDO
J.V. DIAS FILHO - EPP
ADVOGADO
FABIO ALEX DIAS(OAB: 12154/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARINALVA LEITE DA SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO
Intimado(s)/Citado(s):
- J.V. DIAS FILHO - EPP
- LUIZA AMELIA FARIAS
Processo Nº RO-0016787-32.2014.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE URBANO SANTOS
ADVOGADO
EVELINE SILVA NUNES(OAB:
5332/MA)
RECORRIDO
MARIA LUCILENE SOUSA ALVES
ADVOGADO
SASKIA CRISTHINE BEDE
CAMILO(OAB: 11731-A/MA)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0016898-11.2013.5.16.0019
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE TIMON
ADVOGADO
HEONIR BASILIO DA SILVA
ROCHA(OAB: 9034/PI)
AGRAVADO
SILVIA ANDREA COSTA MACHADO
ADVOGADO
JAMILE DE LIMA NERY(OAB:
7984/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUCILENE SOUSA ALVES
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE URBANO SANTOS
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TIMON
- SILVIA ANDREA COSTA MACHADO
Processo Nº RO-0016804-62.2014.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO
MARANHAO
ADVOGADO
THIAGO REZENDE ARAGAO(OAB:
9529/MA)
RECORRIDO
RAIMUNDO NONATO LOPES
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA
LIMA(OAB: 3862/MA)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RO-0016950-82.2014.5.16.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
EVANDRO VIANA LOBO JUNIOR
ADVOGADO
KARLLOS EDUARDO COSTA
OLIVEIRA(OAB: 8360/MA)
RECORRIDO
CONSELHO REGIONAL DE
ODONTOLOGIA DO MARANHAO
ADVOGADO
LIANA KERLLEY MATOS NUNES
DOS SANTOS(OAB: 9766/MA)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO
- RAIMUNDO NONATO LOPES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104266
- CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO
- EVANDRO VIANA LOBO JUNIOR
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO