TRT16 14/02/2017 -Pág. 188 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2169/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- FRANCISCO FRANCO SILVA NETO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- VTI SERVICOS, COMERCIO E PROJETOS DE
MODERNIZACAO E GESTAO CORPORATIVA LTDA
Processo Nº RO-0016737-06.2014.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CHAPADINHA
ADVOGADO
EVELINE SILVA NUNES(OAB:
5332/MA)
RECORRIDO
JADILSON FIRMINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
IRINEU VERAS GALVAO FILHO(OAB:
6707/MA)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JADILSON FIRMINO DE OLIVEIRA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CHAPADINHA
Processo Nº RO-0016740-50.2013.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TUNTUM
ADVOGADO
EDILSON COSTA VERAS(OAB:
6894/MA)
RECORRIDO
ROSEANE BRITO DOS SANTOS
ADVOGADO
COSMO ALEXANDRE DA
SILVA(OAB: 6253/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TUNTUM
- ROSEANE BRITO DOS SANTOS
Processo Nº RO-0016756-07.2013.5.16.0019
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PARNARAMA
ADVOGADO
EDILSON COSTA VERAS(OAB:
6894/MA)
RECORRIDO
MARIA DO CARMO BARBOSA
PEREIRA
ADVOGADO
GUTEMBERG BARROS DE
ANDRADE(OAB: 9703-A/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DO CARMO BARBOSA PEREIRA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PARNARAMA
Processo Nº RO-0016765-32.2014.5.16.0019
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
ROSELIA FONTENELE RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104266
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
188
MARCELO DE ALMEIDA
SANTIAGO(OAB: 8522/PI)
MUNICIPIO DE TIMON
JOAO SANTOS DA COSTA(OAB:
4092/PI)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TIMON
- ROSELIA FONTENELE RIBEIRO
Processo Nº RO-0016770-90.2014.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
FRANCISCA ROCHA DE CARVALHO
ADVOGADO
FABIANA DE MELO
RODRIGUES(OAB: 9565/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BOM JARDIM
ADVOGADO
ANDREIA CAROLINE SILVEIRA
MAIA(OAB: 7338-A/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCA ROCHA DE CARVALHO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BOM JARDIM
Processo Nº RO-0016776-67.2014.5.16.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO
MARANHAO
ADVOGADO
FAUSTINO COSTA DE
AMORIM(OAB: 1163/TO)
RECORRIDO
ELIANE DOURADO DOS SANTOS
ADVOGADO
JOSENILDO GALENO
TEIXEIRA(OAB: 11086/MA)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE DOURADO DOS SANTOS
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO
Processo Nº RO-0016778-46.2014.5.16.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO
ADVOGADO
JOAO GABINA DE OLIVEIRA(OAB:
8973/MA)
RECORRIDO
ERIVAN RIBEIRO GUIMARAES
ADVOGADO
IDIRAN SILVA DO
NASCIMENTO(OAB: 12673-A/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ERIVAN RIBEIRO GUIMARAES
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LAGOA DO MATO
Processo Nº RO-0016782-93.2013.5.16.0022