Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 Reexame Necessário 0040665-79.2012.8.26.0053 Ao Des. Reinaldo Miluzzi Apelação 0000194-63.2014.8.26.0372 0004504-79.2013.8.26.0071 0014650-39.2012.8.26.0032 0019371-83.2003.8.26.0053 0026782-51.2001.8.26.0053 0032357-20.2013.8.26.0053 0045058-09.2011.8.26.0562 0055559-25.2013.8.26.0506 3007638-69.2013.8.26.0554 Apelação / Reexame N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 640 COIMBRA SCHMIDT Relator - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Gorete Ferreira de Oliveira Feldman (OAB: 210403/SP) (Procurador) - Rodrigo Turri Neves (OAB: 277346/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0017154-23.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Elizabeth Caputti de Martin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 407 origem: 0014034-20.2002.8.26.0451; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Agropecuária Santa Cruz Ltda; Advogado: Andre Ferreira Zoccoli (OAB: 131015/SP); Advogado: Antonio Vanderlei Desuo (OAB: 39166/SP); Apdo/ Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1234 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARICY MARALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA KAWAKAMI TSUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2016 Processo 0002470-74.2002.8.26.0053 (053.02.002470-6) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 837 614 ADV: LEON ROGÉRIO GONÇALVES DE CARVALHO (OAB 209213/SP), KAROLINNE KAMILLA MODESTO (OAB 280478/SP), MARIA AMELIA CAMPOLIM DE ALMEIDA (OAB 37398/SP), KLEBER BISPO DOS SANTOS (OAB 207847/SP) Processo 0017154-23.2010.8.26.0053 (053.10.017154-3) - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Elizabeth Caputti d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1150 autos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. - ADV: ALEXANDRE COSTA (OAB 263578/SP), REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP), OLÍVIA APARECIDA FÉLIX DA SILVA (OAB 212407/SP) Processo 0005547-47.2009.8.26.0053 (053.09.005

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1593 pertence. Certifique-se. Em razão de requerimento formulado pela correquerida Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda, defiro expedição de novo ofício à ANVISA, com sede em Brasília - DF - SIA - Trecho 05, Área Especial 57 - cep: 71205.050, para proceda à verificação da regularidade das pílulas conti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 931 como também sobre o adicional por tempo de serviço e a RETP, na medida que implicaria na incidência cumulativa proibida pela norma constitucional supra. Desta forma, é de rigor a improcedência da ação. Ante o exposto e o que mais consta dos autos, denego a segurança, na forma do artigo 269 inciso I do Código de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1476 Quadros e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Cumpra-se o v.Acórdão. 2) Requeiram os autores, o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB 205747/SP) Processo 0016788-13.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 908 Processo 0017154-23.2010.8.26.0053 (053.10.017154-3) - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Elizabeth Caputti de Martini Brandão - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Trata-se de ação de rito ordinário ajuizada por Elizabeth Caputti de Martini Brandão contra Fazenda do Estado de São Paulo,