TJSP 04/09/2019 -Pág. 1593 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XII - Edição 2884

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pertence. Certifique-se. Em razão de requerimento formulado pela correquerida Schering do Brasil Química e Farmacêutica
Ltda, defiro expedição de novo ofício à ANVISA, com sede em Brasília - DF - SIA - Trecho 05, Área Especial 57 - cep: 71205.050,
para proceda à verificação da regularidade das pílulas contidas no medicamento Microvlar - lote nº 2594A - data de fabricação
04/07 e data de validade para 04/12, a fim de possibilitar a realização de pesquisa acerca de eventuais problemas relacionados
ao lote da medicação consumido pela requerente. Com a resposta, tornem para novas deliberações. Ciência à Defensoria
e ao Ministério Público. Int. - ADV: SABRINA NASSER DE CARVALHO (OAB 246184/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES
(OAB 244463/SP), CASSIO NOGUEIRA JANUARIO (OAB 352409/SP), DANIEL CALLEJON BARANI (OAB 242557/SP), VANIA
PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL (OAB 112362/SP)
Processo 0015024-07.2003.8.26.0053 (053.03.015024-0) - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ana Lucia Bueno - Diretor da Escola Estadual Caetano de Campos e outro
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 418: Concedo o prazo de 30 (trinta) dias aos autores, para as providências
mencionadas. Int. - ADV: LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI (OAB 246319/SP), GESSON NILTON GOMES DA SILVA
(OAB 157345/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO
(OAB 329896/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP)
Processo 0016363-54.2010.8.26.0053 (053.10.016363-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Mauricio Santos do
Nascimento e outros - Vistos. Tendo em vista que foi instaurado o cumprimento de sentença n° 0037959-16.2018, remetam-se
os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB 227586/SP)
Processo 0017154-23.2010.8.26.0053 (053.10.017154-3) - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade Elizabeth Caputti de Martini Brandão - Vistos. Ante a certidão supra, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: HUMBERTO
ALVES STOFFEL (OAB 225710/SP), STEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL (OAB 184508/SP)
Processo 0018314-39.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Antônio
Facioli - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e outro - Vistos. 1. Manifeste-se o autor, em prosseguimento. Prazo:
05 dias. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), ELIEZER
SANCHES (OAB 156119/SP)
Processo 0019257-03.2010.8.26.0053 (053.10.019257-5) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Jaciara Oliveira dos Santos - Município de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira(m) o(s) autor(es) o quê de
direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente
processual apartado, instruído com as peças necessárias, nos termos do provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no Diário
da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 (dez) dias. Os autos físicos permanecerão no ofício para consulta e
extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhados ao arquivo. Int. - ADV: KATIA SEUNG HEE
LEE (OAB 214961/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP)
Processo 0019717-87.2010.8.26.0053 (053.10.019717-8) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Fundação para o
Desenvolvimento da Educação - FDE - CEMV Comércio Construtora e Engenharia Ltda - - Nobre Seguradora do Basil S/A Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando abrangência
e pertinência, no prazo de dez dias. Int. - ADV: SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), RICARDO SALGUEIRO (OAB
142292/SP), REGINA ARRUDA VALLIM (OAB 170694/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/
SP), RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA (OAB 219972/SP), ELAINE SILVA (OAB 162592/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 0021093-06.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Nacional de Trânsito - Morumbi Motor
Comércio de Autos S.A. - Vistos. A teor da certidão supra, concedo mais cinco dias improrrogáveis para manifestação da autora,
em cumprimento à decisão anterior. No silêncio, tornem para extinção. Int. - ADV: WAGNER LUIZ DE ANDRADE (OAB 154379/
SP)
Processo 0021366-68.2002.8.26.0053 (053.02.021366-5) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- Vistos. Fls.457/458 e 469: Intime-se o sr.perito para em dez dias manifestar-se sobre a impugnação ofertada pelas partes.
Sem prejuízo, ciência à expropriada do parecer técnico juntado pela requerente em cinco dias. Int. - ADV: ELTON CECCONI
CARDOSO (OAB 88923/SP), ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP), BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/
SP), JANETE FLAUSINO DOS SANTOS (OAB 264506/SP), SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP),
CLAUDIA DI STEFANO (OAB 258088/SP)
Processo 0024601-57.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Vanessa Brito Pereira
e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira(m) o(s) autor(es) o quê de direito, providenciando o requerimento do
cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças
necessárias, nos termos do provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no
prazo de 10 (dez) dias. Os autos físicos permanecerão no ofício para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta)
dias, após o qual serão encaminhados ao arquivo. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0026262-13.2009.8.26.0053 (053.09.026262-2) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Maria de Fatima da Silva Vilar - - Cristiane Aparecida Faria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira(m) o(s) autor(es) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de
sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças necessárias, nos
termos do provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 (dez)
dias. Os autos físicos permanecerão no ofício para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual
serão encaminhados ao arquivo. Int. - ADV: JUSSARA ESTHER MARQUES AGUIAR (OAB 101619/SP)
Processo 0027087-20.2010.8.26.0053 (053.10.027087-8) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Ednilza Ribeiro
Carreira - Vistos. Em cumprimento ao V. Acórdão às fls.347/352, nomeio o perito Sr. Fernando Pierotti, para a realização da
prova pericial. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, em 15 dias. Desde já, fixo os
honorários periciais em R$ 3.000,00, que deverão ser depositados pelas partes, na proporção de 50% para cada, em 5 dias, nos
termos do art. 95, CPC. Intime-se. - ADV: ROBERTA DE TINOIS E SILVA (OAB 88386/SP)
Processo 0030623-83.2003.8.26.0053 (053.03.030623-2) - Procedimento Comum Cível - Compulsória - Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203,
§ 4º, do CPC: Vista via Portal Eletrônico do seguinte ato: Vistos. Fls. 512/515: Ciência a requerente da juntada do comprovante
do depósito e planilhas no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP),
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP)
Processo 0030758-27.2005.8.26.0053 (053.05.030758-9) - Procedimento Sumário - Pagamento - Marcelo Constantino da
Silva - Vistos. Fls.265/267: Anote-se a representação processual do requerido para os devidos fins. Fls.269/271: Na ausência de
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