TJSP 04/09/2019 -Pág. 1594 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XII - Edição 2884

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oposição de embargos à execução, defiro o levantamento dos valores bloqueados (fls.249/250), em favor da Municipalidade de
São Paulo. Expeça-se mandado. No mais tendo em conta o pedido de designação de audiência de conciliação formulado pelo
executado, dê-se ciência dos termos da manifestação do Município de São Paulo para conhecimento e adoção das providências
que entender cabíveis. Int. - ADV: RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP), DANIELLA DE CARVALHO
MADUREIRA CASALI (OAB 416231/SP), DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), REGINALDO SOUZA
GUIMARÃES (OAB 210677/SP)
Processo 0030848-93.2009.8.26.0053 (053.09.030848-7) - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas
- Mayra de Almeida Pedroso e outros - Vistos. Fl. 180: Defiro. Expeça-se o mandado de levantamento referente ao depósito
do OPV. Nos termos do Comunicado Conjunto n° 2047/2018, para levantamento de valores cujo depósito tenha se efetivado
após 01/03/2017, deve-se proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrõnico). Assim, providencie o interessado a juntada do Formulário MLE devidamente preenchido. Prazo 5
(cinco) dias. Int. - ADV: MARIO CESAR BORGES PARAISO (OAB 263161/SP)
Processo 0033089-40.2009.8.26.0053 (053.09.033089-0) - Procedimento Comum Cível - Municipalidade de São Paulo Vistos. 1. Não havendo necessidade de extensão do conjunto probatório, declaro encerrada a fase instrutória. 2. No prazo
sucessivo de 15 (quinze) dias, ofereçam as partes razões finais escritas (artigo 364 § 2º do CPC). 3. Em seguida, tornem
conclusos para sentença. Int. - ADV: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB 120991/SP), CASSIO NOGUEIRA JANUARIO
(OAB 352409/SP), DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB 86675/SP), AMANDA PONTES DE SIQUEIRA
TATERKA (OAB 257796/SP)
Processo 0033232-39.2003.8.26.0053 (053.03.033232-2) - Procedimento Comum Cível - King David Comércio, Exportação
e Importação Ltda - Fazenda Publica Estadual - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se as partes sobre o prosseguimento
do feito.Prazo:10 (dez ) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Nada Mais. São Paulo, 27 de agosto de 2019. Eu,
___, layra bianca oliveira moreira, Estagiário Nível Superior. - ADV: MONICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA (OAB
97704/SP), DANIELA BARAT (OAB 132452/SP), MAURICIO FLANK EJCHEL (OAB 135158/SP), MARIA EMILIA TRIGO (OAB
82101/SP), MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP)
Processo 0033574-06.2010.8.26.0053 (053.10.033574-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - MARIA APARECIDA CAMPOS DO CARMO - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP e outros Vistos. 1. Fls. 147/148: Providencie a autora os documentos requeridos pelo Sr. Perito. Prazo: 10 dias. 2. No mais, oficie-se ao
Banco do Brasil, com cópia de fl. 70, solicitando extrato atualizado da conta judicial. Int. - ADV: AMILCAR AQUINO NAVARRO
(OAB 69474/SP), MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB 96362/SP), HELOÍSA SANCHES QUERINO CHEHOUD (OAB
213541/SP), ROSANGELA SKAU PERINO (OAB 123301/SP), SAMUEL MENDES BARRETO (OAB 144227/SP)
Processo 0034589-39.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Francelina Gomes de Campos
Alves - Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM/SP - - Elizabeth Francisca de Araujo Vistos. Fl.668: Homologo a desistência do processo para que surta os efeitos legais e jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto
o processo, na forma do artigo 485 inciso VIII do NCPC. Despesas e custas pela impetrante. Sem verba honorária, por força de
lei. P.R.I. - ADV: HENRIQUE JOSE DOS SANTOS (OAB 98143/SP), PATRICIA GUELFI PEREIRA (OAB 199081/SP), DANIEL
MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 243192/SP), EDNEIA QUINTELA DE SOUZA (OAB 208212/SP)
Processo 0035117-78.2009.8.26.0053 (053.09.035117-0) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Dinaldo Munis de Carvalho - - Claudemir Binin Frois - - Eunice Maia de Mattos dos
Santos - - João Carlos Oliverio - - Roberto Carlos dos Santos - Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Manifeste-se à SUCEN, sobre o alegado cumprimento da obrigação de fazer. Prazo: 15 (quinze) dias.Nada Mais.
São Paulo, 27 de agosto de 2019. Eu, ___, layra bianca oliveira moreira, Estagiário Nível Superior. - ADV: LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP), MARCIA ANTUNES (OAB 68171/SP)
Processo 0037139-75.2010.8.26.0053 (053.10.037139-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Zilda Ramos Agostinho - - Sonia Magron - - Sebastião Francisco de Amores - - Luiz Antonio Guedes de Medeiros - Lucimara Del Vecchio - - José Farina - - Jose Antonio de Freitas - - Gerson de Paula Barbosa - - Jonas Luiz Pereira - - Cyrano
Andrade Filho - - Ana Maria Rondon Darvalo - - Jose Carlos de Azevedo Ramos - - Liria Aparecida da Silva - - Alvim Santos - Maria Silvia Grizinsky de Brito - - Helton Sidney dos Santos Maximo - - Eliana Santos São Bernardo - - Margarete Cássia Simões
- - Wagner de Oliveira - - André Luiz Ponzoni - - Ermelina Alves dos Santos - - Luiz Carlos Marchi - - Edison Francisco Alves
- - Geovani Carneiro Batista Bem - - Dirceu Gravina - - Agnaldo Luzia - - Raul Zacarias dos Santos - - Jones Aparecido Vilela
- - Eduardo Milinavicius - - Nanã Faustino do Nascimento Prado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira a Fazenda do Estado o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de
sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças necessárias, nos
termos do provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 (dez)
dias. Os autos físicos permanecerão no ofício para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual
serão encaminhados ao arquivo. Int. - ADV: VINICIUS TELES SANCHES (OAB 191246/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/
SP)
Processo 0037228-35.2009.8.26.0053 (053.09.037228-2) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - José da Silva e outros - Vistos. Fls. 173: Defiro o desconto em folha de pagamento,
nos termos dos artigos 111 e 248 da Lei 10.261/68. Não é necessário ofício para tanto. Aguarde-se quitação do débito por seis
meses. Após, a exequente deve informar se houve satisfação do débito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório.
Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP)
Processo 0040035-28.2009.8.26.0053 (053.09.040035-9) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Audrey de Lourdes Ignácio e outros - Vistos. Cumpra-se a decisão do C. Superior Tribunal de Justiça. Os autores são
sucumbentes e no caso concreto, gozam dos benefícios da justiça gratuita. Há, portanto, causa de suspensão de exigibilidade,
nos termos do art.98, § 3º do CPC. Aguarde-se eventual manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento por
10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), DANIELLE DOS
SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP)
Processo 0044756-23.2009.8.26.0053 (053.09.044756-8) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária do Sistema
Anhanguera Bandeirantes S/A - Johnson Controls Be do Brasil - Vistos. Fls.346 e 354: Anote-se para os devidos fins. No mais
e tendo em conta que houve o registro da carta de adjudicação em favor da expropriante, remetam-se os autos ao arquivo.
Int. - ADV: LUCIANO DE SOUZA (OAB 290970/SP), PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA (OAB 110029/SP), PATRICIA LUCCHI
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