Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 COSTA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: INTERCEMENT BRASIL S/A ADVOGADO: 047342RS RENATO MULINARI. Despacho: Intime-se as partes para producao de novas provas, dentro de 10 dias. 00225 Processo: 0013284-44.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO IN ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE A

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 00235 Processo: 0059039-28.2012.815.2001 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BANIF BANCO INTERNACIOANL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO. REU: JOSE VALTER DA SILVA SANTOS Sentenca: Intime-se isto posto, julgo extinto o processo sem exame do merito, nos exatostermos do art485, III, do cpc. honorarios advocaticios pelo prom

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 MANDADO DE SEGURANÇA n° 0904256-02.2002.815.2002. Relator: A Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes Relatora; Impetrante: Pedro Alves de Sousa; Impetrado: Exmo Secretário da Administração do Estado da Paraíba. Intimação aos Béis. Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo OAB/PB 11.134, Maria Carolina Gusmão de C. Rocha OAB/PB13.581, St

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 9 PREVISTA NA LEI Nº 11.945/2009 — SÚMULA 474 DO STJ — DESPROVIMENTO. — O art. 8º, inciso II, da lei nº 11.482/07 prevê a quantia de até R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) para os casos de invalidez permanente. — Consoante preceitua a Súmula Nº 474, do Superior Tribunal de Justiça: “A indenização do seguro DPVAT, em caso de

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 7 crimes funcionais imputados ao agravante na condição de Chefe de Gabinete do Prefeito de Patos, o conjunto probatório não denota risco à continuidade delitiva, às ordens pública ou econômica ou à conveniência e à aplicação da lei penal, haja vista, inclusive, a ausência de contemporaneidade entre os fatos imputados (2016 e 2017)

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0802049-60-2018.8.15.0000 Relator: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Espólio de Domício Gondim Barreto. Agravado: Metalúrgica Fortex Indústria e Comércio Ltda. Intimação ao Bel.: Gilmar Araújo de Oliveira (OAB/PE 34.571) co

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 Condutas Afins Apelante: Dorgival Oliveira Souza, Advogado: Maria De Lourdes Silva Nascimento, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0009393-09.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Daniele Silva Da Costa, Advogado: Diego Wallace Nascimento, Apelado: Banco Bradesco