Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2107 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP) Processo 0019709-90.2022.8.26.0053 (processo principal 0021554-80.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Colgate-Palmolive Comercial Ltda - - Colgate Palmo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2108 de Moraes - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: VICTOR DEL CIE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1631 ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP) Processo 0019002-93.2020.8.26.0053 (processo principal 1009690-47.2018.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Voluntária - Juraci de Jesus da Silva Campos - Vistos. Diga a Fazenda do Estado de São Paulo acerca da respo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 105 Hospitalar; Agravante: CECÍLIA ORBAN VANNUCCI; Advogado: Pedro Henrique Viana Martinez (OAB: 374207/SP); Advogado: André Jorgetto de Almeida (OAB: 376949/SP); Agravado: Secretário de Saúde do Município de São Paulo; Agravado: Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; Agravado: Presidente do Instituto do Câncer Arnaldo Vieir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1919 complementação dos depósitos. Int. - ADV: JOCELIA DE ALMEIDA CASTILHO (OAB 78988/SP), GUSTAVO FERRAZ DE CAMPOS MONACO (OAB 270454/SP), ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA (OAB 139882/SP), HENRI CARDOSO LAFAYETTE STOCKLER MACINTYRE (OAB 187183RJ), YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA (OAB 309524/SP) Processo 0000328-04.2019

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1923 Processo 0021599-40.2017.8.26.0053 (processo principal 0045853-58.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Carlos Eduardo Dourado da Silva - - Benedito Donizete Faustino - - Joel Gomes - - Anderson Luis Epifanio - - Ronaldo Gonzaga - - Luis Gustavo Rufino - - Marli Benedita Ribeiro Moreira - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1609 Processo 0012502-50.2016.8.26.0053 (processo principal 0008566-90.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - JKS Industrial Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1462 STJ, no regime dos recursos repetitivos.Quanto aos juros de mora, deverão corresponder aos juros aplicáveis à caderneta de poupança, uma vez que tal taxa não foi declarada inconstitucional pelo STF.Por tais fundamentos, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor devido conforme os parâmetros a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1700 Processo 0010954-53.2017.8.26.0053/03 - Precatório - Celina Alves Miranda - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NEWTON BORALI (OAB 53466/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 0012325-52.2017.8.26.0053 (processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1371 judicial, sob pena de perda do direito de abatimento de eventual crédito, nos termos § 10 do mesmo dispositivo.Intime-se. ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP), MARILIA PEREIRA GONÇALVES (OAB 90486/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP) Processo 0021462-58.2017.8.26.0053 (processo princip