Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 11ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Guilherme G.Strenger Habeas Corpus 0026867-11.2015.8.26.0000 0027114-89.2015.8.26.0000 À Des. Maria Tereza do Amaral Habeas Corpus 0027108-82.2015.8.26.0000 0027372-02.2015.8.26.0000 Ao Des. Xavier de Souza Habeas Corpus 0026816-97.2015.8.26.0000 0027587-75.2015.8.26.0000 Ao Des. Paiva Coutinho Habeas Corpus 0027037-80.2015.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 184 44.2015.8.26.0311; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: R. H. L. P.; Paciente: V. O. M.; Advogado: Rogério Hilário Lopes Perez (OAB: 154889/SP); 0027646-63.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 001452188.2013.8.26.0229; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: Joao Dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1966 Advs: Raquel Araujo Oliveira da Cruz (OAB: 231406/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0002689-54.2012.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação - Itápolis - Apelante: Rafael Aparecido Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Andr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1308 IMPETRANTE/PACIENTE: SILVANEIDE RODRIGUES BARBOSA Vistos. Silvaneide Rodrigues Barbosa impetra este habeas corpus em seu próprio favor, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Postula, liminarmente, a revogação da custódia, expedindo-se alvará de soltura, alegando