14 Resultados encontrados 0028908-40.2001.8.26.0032 - em: 30/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 353 CPC e tendo em vista a inexistência de via oficial para citação/intimação eletrônica da Fazenda Pública, sua intimação deverá ser realizada mediante publicação no Diário Oficial Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 379/2016 (Protocolo CPA nº 2016/00042867 - STI). Intimem-se. - ADV: P
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 316 crédito(s) tributário(s) objeto destes autos. Sem custas judiciais e honorários, consoante disposto no caput do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Homologo a renúncia a prazo recursal manifestada pelo(a) exequente; certifique-se o transito em julgado. - ADV: JAIME MONSALVARGA (OAB 36489/SP) Processo 0018629-34.
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 335 autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP), RENATA DOS SANTOS MELO (OAB 246052/SP) Processo 0020357-80.2015.8.26.0032 (apensado ao processo 0010742-76.2009.8.26.0032) (processo principal 001074276.2009.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execuçã
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 678 providencie o credor o pedido de instauração do competente incidente, em conformidade com os requisitos contidos no referido Comunicado, os quais podem ser acessados no site do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na aba “Cidadão”, no link “Precatórios”, “Orientação para os Advogados�
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 472 que deverão ser discriminadas separadamente, e fielmente à conta que deu causa ao incidente, todas as verbas abaixo, já individualizadas por credor, sem nova atualização de valores para a data do cadastramento do incidente digital, utilizando como data-base àquela do cálculo ora cobrado: principal líquid