Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU) RCDO/RCT: IVAN CREMASCHI SAMPAIO ADV. SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 03/10/2011 MPF: Não DPU: Não 0201 PROCESSO: 0029067-51.2010.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MARIA ALICE DIAS DUARTE DE SOUZA ADV. SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 22/08/2011 MPF: Não DPU: Não 0202 PROCESSO: 0029466-80.2010.4.03.6301 RCTE/R

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - URV (LEI 8.880/94) RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU) RCDO/RCT: LUIZ CARLOS SMIDERLE ADVOGADO: SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0028638-84.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - URV (LEI 8.880/94) RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU) RCDO/RCT: EDITE KEIKO NIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0028638-84.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - URV (LEI 8.880/94) RCTE/RCD: UNIAO FEDERAL (AGU) RCDO/RCT: EDITE KEIKO NISHINO ADVOGADO: SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0028648-31.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - URV (LEI 8.880/94)

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cucio e Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani. São Paulo, 11 de setembro de 2013 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do processo em epígrafe, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Substituto Relator. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(a

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE SOUZA (SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004666-06.2015.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301102936 - MAURO PAIS DE OLIVEIRA (SP288255 - GUSTAVO DE SALVI CAMPELO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando a decisão proferida pela Turma Nacional de Uniformização, determino a remessa dos autos à Turma Recursal

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE SOUZA (SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0004666-06.2015.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301102936 - MAURO PAIS DE OLIVEIRA (SP288255 - GUSTAVO DE SALVI CAMPELO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando a decisão proferida pela Turma Nacional de Uniformização, determino a remessa dos autos à Turma Recursal

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CECILIA FREITAS DE AZEVEDO PESCE (SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0029651-21.2010.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301122619 RICARDO ALEX SERRA VIANA (SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0029499-70.2010.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2013/9301122621 SILVIA RAMOS MATHIASI (SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) 0027495-60.2010.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE