TRF3 25/09/2013 -Pág. 361 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Cucio e Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani.
São Paulo, 11 de setembro de 2013 (data do julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
III - ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos do processo em epígrafe, decide a Terceira Turma Recursal do
Juizado Especial Federal de São Paulo, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte
autora, nos termos do voto do Juiz Federal Substituto Relator. Participaram do julgamento os(as)
Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Dra. Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, Dr. David Rocha Lima de
Magalhães e Silva e Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani.
São Paulo, 11 de setembro de 2013.
0005753-17.2008.4.03.6311 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301098135 - JOSE DA SILVA COUTO FILHO
(SP174980 - CLAUDIA MACEDO GARCIA PIRES) X UNIAO FEDERAL (AGU)
0005745-40.2008.4.03.6311 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301098140 - RAIMUNDO FERREIRA DA LUZ
(SP164146 - DEUSA MAURA SANTOS FASSINA, SP174980 - CLAUDIA MACEDO GARCIA PIRES) X
UNIAO FEDERAL (AGU)
0005747-10.2008.4.03.6311 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301098139 - DEIZE FARIZOTTI (SP174980 - CLAUDIA
MACEDO GARCIA PIRES) X UNIAO FEDERAL (AGU)
0005748-92.2008.4.03.6311 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301098138 - ALFREDO BASTOS (SP174980 CLAUDIA MACEDO GARCIA PIRES) X UNIAO FEDERAL (AGU)
0005749-77.2008.4.03.6311 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301098137 - DIJANE FARIZOTTI (SP174980 CLAUDIA MACEDO GARCIA PIRES) X UNIAO FEDERAL (AGU)
0005750-62.2008.4.03.6311 -- ACÓRDÃO Nr. 2013/9301098136 - ODETE COSTA PINTO DA SILVA
(SP174980 - CLAUDIA MACEDO GARCIA PIRES) X UNIAO FEDERAL (AGU)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
- ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por
unanimidade, dar provimento ao recurso da União, nos termos do voto do Juiz Federal Relator.
Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais David Rocha Lima de Magalhães e Silva, Marisa
Claudia Gonçalves Cucio e Flávia Pellegrino Soares Millani.
São Paulo, 11 de setembro de 2013. (data do julgamento).
0029067-51.2010.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301098259 - MARIA ALICE DIAS
DUARTE DE SOUZA (SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU)
0054403-57.2010.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301098262 - ALESSANDRA
CRISTINA CURCI ANDRE (SP299060A - IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL
(AGU)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
- ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por
unanimidade, dar provimento ao recurso da União, nos termos do voto do Juiz Federal Relator.
Prejudicado o exame da parte autora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais David
Rocha Lima de Magalhães e Silva, Marisa Claudia Gonçalves Cucio e Flávia Pellegrino Soares Millani.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/09/2013
361/1113