Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1326 Cálculos etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCELO APARECIDO ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP) Processo 0030766-42.2021.8.26.0053 (processo principal 0019893-61.2013.8.26.0053) - Habilitação - Pagamento - N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1368 se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: MARLENE SOBRAL RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 289562/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP) Processo 0011244-63.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - João Lucas Alvarenga Zampini - FAZEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1330 MACHADO LELLIS (OAB 150647/SP) Processo 0025335-61.2020.8.26.0053 (processo principal 1015947-64.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - JOSÉ VICENTE AMARO - - VITORIA APARECIDA GODOY RAMOS - VALDIR DE SOUZA ARRUDA - - TERESINHA COSTA - - SANDRA SANCHES RODRIG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1653 - - Mauricio Fernando Rodrigues - - Paulo Donizeti de Paula Ribeiro - - Cleide Fernandes Moreira Stocco - - Carlos Alberto Fernandes - - Leandro Junior Cerazi - - Moisés Silva Pessoa - - Marcelo Juliano Stocco - - Éder Cordeiro da Silva - - Edvaldo Moreira da Cunha - - Fernando Cesar Giélamo - - Marcel Ferrari Kuradom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1638 Processo 0031719-11.2018.8.26.0053 (processo principal 0011797-57.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE - Nos termos do COMUNICADO CG Nº 1951/2017, deverá a parte interessada providenciar a impressão/digitalização da carta precatória expedid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1456 - - Leila Dilea Martins Valota - - Carmen Silvia Colafemina Cerqueira - - Celia Pelegrina Miranda - - Dagmar de Freitas Pinho - - Edyr Baptista Gomes - - Eny Terezinha Gazzoni - - Eviene Adib Nagib Martins - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VISTOS. Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado, in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1297 de fazer, razão pela qual tem-se por desnecessário o trânsito em julgado do feito, conforme sedimentado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema nº 45, da Repercussão Geral. Int. - ADV: JULIO CESAR VALIM CAMPOS (OAB 340095/SP) Processo 0032111-77.2020.8.26.0053 (processo principal 0607305-46.2008.8.26.0053) - Cumpriment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1533 o IPCA-E como índice de correção e os percentuais de juros de mora nos termos acima declinados. Em face da sucumbência recíproca, arcarão as partes, em benefício do(s) advogado(s)/procurador(a/es) da parte adversa (art. 85, § 14, CPC), com o pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1452 Fazenda Pública - Obrigações - Supertigre Comercial Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 87/89 e 92: cumpra-se a decisão aqui copiada as fls. 16. Servindo a presente como ofício, deverá a autora providenciar o encaminhamento à PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, inscrita no CNPJ nº 33.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1353 (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 0018939-05.2019.8.26.0053 (processo principal 1047762-06.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Readaptação - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 32 - Manifeste-se o exequente. No silêncio