Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1000 Fernandes (OAB: 205830/SP) - Marina Arouche Pereira Bohn (OAB: 255448/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0034280-23.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gildásio Melonio Campos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0000216-73.2004.8.26.0663 0001577-86.2012.8.26.0262 0002060-24.2006.8.26.0296 0003298-70.2012.8.26.0554 0003783-97.2010.8.26.0115 0005010-15.2012.8.26.0322 0006694-11.2010.8.26.0268 0019813-42.2011.8.26.0482 0022190-75.2012.8.26.0053 0030805-81.2010.8.26.0196 0035651-17.2012.8.26.0053 0061921-31.2008.8.26.0114 0000308-23.2012.8.26.0614 0001714-35.2012.8.26.007

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1041 REQTE : Rosa Maria Viana ADVOGADO : 57790/SP - VAGNER DA COSTA REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0021156-02.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Carlos Augusto Santos Sales ADVOGADO : 199904/SP - CÉSAR AUGUSTUS GIARETTA DÓRIA VIEIRA REQDO : Fazenda do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1735 850 Rel. Isabel Cogan, j. 21.07.2014).” “Servidora pública estadual. Recálculo de vencimentos. Alegação de não observância ou aplicação equivocada dos critérios da Lei nº 8.880/94. Conversão salarial pela URV de março de 1994. Prescrição do fundo do direito. Ato concreto da Administração, ao p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1347 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 3006665-84.2013.8.26.0079/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargte: GB Fibras Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1117 do princípio da isonomia, padrão para a fixação da politica pública remuneratória impossibilidade do reconhecimento de diferenças funcionais vencidas há mais de uma década prescrição reconhecida; ação julgada procedente em primeira instância; sentença reformada, devendo-se reconhecer a prescri�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2346 780 da não conversão ou conversão equivocada dos vencimentos em URV. Prescrição do fundo de direito - Ocorrência - Pedido envolve, direta e principalmente, o reconhecimento de uma situação jurídica fundamental. Direitos subjetivos patrimoniais e disponíveis não são imprescritíveis. Não conversão ou conv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 806 222 - 0028183-02.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Ricardo Anafe - Apelante: Anderson Floriano da Silva (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP) (Fls: 12) - Advogada: Lilian Rodr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 303 1/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Alaide Correia Leite (Assistência Judiciária); Advogado: Mario Celso Zanin (OAB: 138840/SP); Advogada: Suzy Lira Almeida (OAB: 264055/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador); 0032662-31.2011.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1294 ser utilizada para a avaliação.Intime-se. - ADV: CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB 248710/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), CAROLINA JULIEN MARTINI DE MELLO (OAB 158132/SP), MARIANA JORRAS BETTI (OAB 261723/SP) Processo 0046020-31.2003.8.26.0071 (071.01.2003.046020) - Execução Fiscal - IPT