TJSP 10/12/2012 -Pág. 303 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1321
303
1/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Alaide Correia Leite (Assistência Judiciária); Advogado: Mario
Celso Zanin (OAB: 138840/SP); Advogada: Suzy Lira Almeida (OAB: 264055/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador);
0032662-31.2011.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 196.01.2011.032662-9/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Franca;
Advogado: Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618/SP) (Procurador); Apelado: Pamela Cristina Silva (Assistência Judiciária);
Advogado: Caio Jesus Granduque José (OAB: 265843/SP) (Defensor Público);
0034690-13.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003469013.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sonia Iara da Trindade (Assistência
Judiciária); Advogado: Vagner da Costa (OAB: 57790/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Eliana de
Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador);
0034793-76.2011.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 196.01.2011.034793-8/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Silvana Aparecida da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago Faggioni
Bachur (OAB: 172977/SP); Advogada: Amanda Caroline Mantovani (OAB: 288124/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogada: Wanderléa Sad Ballarini (OAB: 203136/SP) (Procurador);
0038629-98.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003862998.2011.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Roberto Ceccato (Assistência Judiciária) e outro;
Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: PAULO DE
TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador);
0039497-42.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003949742.2012.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: James Douglas da Fonseca; Advogado: José Clóvis de Almeida
(OAB: 183875/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Apelado: Vunesp - Fundação para Vestibular da Universidade
Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho;
0040929-67.2002.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2002.040929-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São
Bernardo do Campo; Advogada: Adriana Helena Bueno Goncalves (OAB: 121781/SP) (Procurador); Advogada: Andrea Alionis
Banzatto (OAB: 157027/SP) (Procurador); Apelado: Milton Collavini; Advogado: Danilo Collavini Coelho (OAB: 267102/SP);
Advogado: Renato Cameirão (OAB: 315429/SP); Apelado: Shopping Center São Bernardo do Campo S/c Ltda.; Apelado: Jorge
Ragueb Mulaif;
0042631-14.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004263114.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Comercial Distribuidora Global World
Ltda.; Advogado: Fernando Calil Costa (OAB: 163721/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0043853-42.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2011.0438534/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Everton Gonçalves Formigheri; Advogado: Ricardo Godoy
Tavares Pinto (OAB: 233389/SP); Advogado: Gustavo Monteiro Campos (OAB: 211292/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Santos; Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) (Procurador);
0047294-85.2009.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
114.01.2009.047294-3/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
(Procurador); Apelado: Fabiana Moquiuti (Assistência Judiciária); Advogada: Helisa Aparecida Pavan (OAB: 159306/SP);
0048215-62.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004821562.2011.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Lucia Helena Cyrillo de Oliveira
(Assistência Judiciária) e outros; Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Apelado: São Paulo Previdencia - Spprev; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/
SP) (Procurador);
0048474-39.2009.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
114.01.2009.048474-0/000000-000; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: Gilmar Aparecido Wustemberg; Advogada: Camila
Ferrari Maciel (OAB: 241512/SP); Apelado: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec; Advogado: Vitor
Munhoz (OAB: 242898/SP); Advogado: Jose Augusto da Silva Junior (OAB: 293094/SP); Advogado: Rogerio Ivan Hernandes
Pereira (OAB: 234054/SP); Advogada: Flavia Ortiz (OAB: 172987/SP); Advogada: Ana Paula Taranti (OAB: 174171/SP);
0049037-51.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0049037-51.2011.8.26.0053; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Jorge Nakamura; Advogado: Thiago
Durante da Costa (OAB: 205108/SP); Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador);
0049242-08.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2011.0492423/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada:
Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) (Procurador); Apelado: Jairo Camorin Gatti (Assistência Judiciária) e
outro; Advogado: Paulo Henrique Correia Peres Romani (OAB: 155694/SP);
0049502-08.2010.8.26.0114; Apelação;
Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
114.01.2010.049502-8/000000-000; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º