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Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 0000849-28.2010.8.26.0355 0001485-19.2012.8.26.0615 0002560-25.2004.8.26.0405 0002901-50.2007.8.26.0242 0003666-98.2010.8.26.0053 0006896-30.2011.8.26.0663 0012732-51.2011.8.26.0576 0020020-96.2011.8.26.0302 0031984-91.2010.8.26.0053 0041221-53.2012.8.26.0224 0046356-45.2010.8.26.0053 0106957-22.2007.8.26.0053 9000863-43.2009.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000895-66.2004.8.26.0439 0001980-2
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1456 Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 29 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Mario Sergio Martinez Luongo (OAB: 292056/SP) - MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) (Pro
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1401 NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 21) - Advogada: Marisilva Zavan (OAB: 228393/SP) (Fls: 36) - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) 335 - 0024829-32.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: J
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1401 NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 21) - Advogada: Marisilva Zavan (OAB: 228393/SP) (Fls: 36) - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) 335 - 0024829-32.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: J
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1583 194 - 0034736-31.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lucia Helena de Andrade (Justiça Gratuita) - Advogado: Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) (Fls: 20) 195 -
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2599 76 - 0047294-85.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fabiana Moquiuti (Assistência Judiciária) - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirsc
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1970 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) 0047294-85.2009.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Fabiana Moquiuti (Assistência J
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 303 1/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Alaide Correia Leite (Assistência Judiciária); Advogado: Mario Celso Zanin (OAB: 138840/SP); Advogada: Suzy Lira Almeida (OAB: 264055/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador); 0032662-31.2011.8.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1401 NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 21) - Advogada: Marisilva Zavan (OAB: 228393/SP) (Fls: 36) - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) 335 - 0024829-32.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: J
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1710 ao recurso. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Procurador) (Fls: 306) 0045077-33.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação Cível - Bauru - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Sonival