Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1635 Processo 0036728-88.2005.8.26.0576 (576.01.2005.036728) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Marquart & Cia Ltda - - Waldis Marquart Filho - - Walter Edson Marquart - - Alphadente Sa - Vistos. Vista ao Ministério Público para parecer sobre

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 2113/18 2113/18 2114/18 2114/18 2114/18 2114/18 2114/18 2114/18 2114/18 2114/18 2114/18 2114/18 2114/18 2114/18 2115/18 2115/18 2115/18 2115/18 2115/18 2115/18 2115/18 2115/18 2115/18 2115/18 2115/18 2116/18 2116/18 2116/18 2116/18 2116/18 2116/18 2116/18 2116/18 2116/18 2116/18 2116/18 2116/18 2116/18 2116/18 2116/18 2116/18 2116/18 2117/18 2117/18 2117/18 2117/18 2117/18 2117/18 2117/18 2117/18 2117/18 2117/18 2117/18 2117/18 2117/18 211

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1253 Homologo o acordo extrajudicial havido entre as partes, dando-o(a) por citado(a), nos termos da avença. Apense(m)-se eventuais processos mencionados no acordo, a ele(s) se estendendo a(s) determinação(ões) aqui exarada(s). Caso pertença(m) à E. 2ª Vara da Fazenda, a MMa. Juíza Titular deve deliberar a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1504 ANGELO APARECIDO BIAZI (OAB 95422/SP) Processo 0034412-58.2012.8.26.0576 (576.01.2012.034412) - Exibição - Medida Cautelar - Elizabete da Silva Correa Rilo - Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto Secretaria de Saúde - Ante o exposto, e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1242 embargante (ver fls. 07). Em razão da sucumbência, condeno o(a) embargado(a) ao pagamento de eventuais custas e despesas processuais, bem como ao pagamento da honorária do patrono da parte contrária, que ora fixo, por equidade, em R$ 30,00, atualizada da sentença. Nos autos principais, expeça-se o instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1464 por analogia, ao caso em questão, o disposto no artigo 7º da Lei Federal n°10.522/02, que cuida do CADIN FEDERAL, ?in verbis?: “Art. 7º Será suspenso o registro no Cadin quando o devedor comprove que: I - tenha ajuizado ação, com o objetivo de discutir a natureza da obrigação ou o seu valor, com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1417 LOURENCO MONTOIA (OAB 59734/SP), EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA (OAB 191869/SP), WALTER MARTINS FILHO (OAB 143160/SP) Processo 0032676-68.2013.8.26.0576 (057.62.0130.032676) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Benedita Venancio Alvarenga - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1755 BAFFI CEZARIO DA SILVA (OAB 199688/SP), ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB 256340/SP) Processo 0026080-05.2012.8.26.0576 (576.01.2012.026080) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Gol Energy Clean Biotecnologia - Alexandre Sznewar Nunes - - Município de Guapiaçu - Certifico e dou fé q