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Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Apelação 0000458-76.2012.8.26.0590 0000708-67.2003.8.26.0318 0003299-32.1992.8.26.0562 0004717-20.2011.8.26.0083 0008242-82.2012.8.26.0565 0013011-15.2000.8.26.0126 0039268-88.2011.8.26.0224 0043475-43.1998.8.26.0562 0048513-60.2003.8.26.0562 0064776-75.2000.8.26.0562 0081309-41.2002.8.26.0562 0513519-54.2009.8.26.0071 0518486-12.2006.8.26.0116 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - E
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1256 Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargdo: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S. A. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1270 (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP) - Gabriel
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2022 ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS (OAB 374156/SP) Processo 0007867-04.2019.8.26.0576 (processo principal 0026313-32.1994.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Sandra Aparecida de Carvalho - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Houve o depósito do valor requisitad
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1848 JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP) Processo 0039510-58.2011.8.26.0576 (apensado ao processo 0055465-18.2000.8.26.0576) (576.01.2011.039510) Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Joaquim Pinheiro Pinto - Municipio de
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2104/18 2105/18 2105/18 2105/18 2105/18 2105/18 2105/18 2105/18 2105/18 2105/18 2105/18 2105/18 2105/18 2106/18 2106/18 2106/18 2106/18 2107/18 2107/18 2107/18 2107/18 2107/18 2107/18 2107/18 2107/18 2107/18 2108/18 2108/18 210
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1208 Bauru - Apelado: Simetria - Comercio Construção e Representação Ltda e outro - Advogado: Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP) (Procurador) (Fls: 69) - Advogada: Wani Aparecida Silva (OAB: 126175/SP) (Fls: 77) 259 - 0033562-80.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Mourão Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 306 Cruz (Justiça Gratuita); Advogado: Isidoro Pedro Avi (OAB: 140426/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Diego Fajardo Maranha Leão de Souza (OAB: 253538/SP) (Procurador); 0032607-92.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.09.032607-8
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 727 Oliveira (OAB: 152966/SP) - Advogado: Danilo Augusto Reis Barbosa (OAB: 251549/SP) - Advogado: Pedro Luiz da Silva (OAB: 110718/SP) 73 - 0014820-35.2010.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Mourão Neto - Embargte: Fundaçao Richard Hugh Fisk - Embargdo: Prefeitura de Sao Bernardo do Campo - Ad
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1053 0036661-27.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Mourão Neto - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André - Agravado: Lasaro de Oliveira - Agravado: Raquel Maria Lourenço Telles e outro - Agravado: Enila Araújo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Diego Calandrelli (O