Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1791 levantamento, evitando o vencimento. - ADV: MARLYS WENDEBORN ZINEZI RODRIGUES (OAB 145562/SP), JOÃO PAULO MELLO DOS SANTOS (OAB 239692/SP), ELAINE PEDRO FERREIRA (OAB 92347/SP) Processo 0039717-23.2012.8.26.0576 (576.01.2012.039717) - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Odete Aparecida Comelis Me - Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1152 0032236-54.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Avare - Agravado: João Aparecido Ortega - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) 0033378-60.2002.8.26.0071 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1184 147 - 0032230-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Luiz Antonio K. Fagundes - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador) 148 - 0032236-54.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1326 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0040531-11.2007.8.26.0576 (990.10.215975-2) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Luiz Fernando Frascino Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1396 se de acordo com o art. 475-J, CPC (através de advogado ou pessoalmente, caso não haja), que prescreve in verbis: “Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1244 Medicamentos - Lindomar Pereira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - À Réplica da contestação apresentada em 10 dias. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP) Processo 0039184-30.2013.8.26.0576 (057.62.0130.039184) - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1615 do processo, até o reforço da penhora Recurso especial conhecido pela letra “c”, mas não provido (RESP 2174794VIG, rei Min. Ari Pargendler, 3ª Turma, unânime, DJ 20/05/2002, pág 134). PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL EMBARGOS - PENHORA INSUFICIENTE - POSSIBILIDADE DE REFORÇO. 1.Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1632 concordando com seu valor, postulou o levantamento. Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado em favor da parte credora. O ente Público é isento de custas. Levantado o valor, arquivem-se este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1487 haja o benefício da Justiça Gratuita, devem ser recolhidas as necessárias diligências e providenciada a contrafé do pedido. 2. Realizada a citação e no caso de concordância da Fazenda ou inércia (deve ser certificada, juntando-se extrato/pesquisa), ficam, desde já, homologados os cálculos apres