18 Resultados encontrados 0048585-07.2012.8.26.0053 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 Apelação / Reexame Necessário 0023960-10.2011.8.26.0451 Reexame Necessário 0003457-95.2011.8.26.0053 Ao Des. Edson Ferreira Apelação 0000287-32.2011.8.26.0210 0012954-82.2012.8.26.0576 0036259-57.1996.8.26.0576 0044575-85.2010.8.26.0053 0053994-61.2012.8.26.0053 9000204-63.2011.8.26.0014 9000403-85.2011.8.26.0014 9000522-46.2011.8
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 162 Habeas Data; Nº origem: 0042987-72.2012.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Hubby Antonio Copolla; 0043239-28.2008.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 405.01.2008.0432399/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 IMPTDO : Delegado da Delegacia Regional Tributária da Capital - DRTC I VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0048564-31.2012.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 301797/SP - Lorena de Moraes E Silva EMBARGDO : Lucia Helena Massarotto VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚB
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 650 Glória Regina Meirelles da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Secretário de Saúde do Município de São Paulo - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) (Fls: 09) - Advogada: Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP) (Procurador) (Fls: 34) 157 - 0039550-57.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1114 0041703-29.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Paulo Mauricio Maculevicius Ferreira - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Flavia
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1050 fixada. As rés arcarão com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, corrigidos monetariamente, que fixo, por eqüidade, em dez por cento (10%) sobre o montante total da condenação, atualizado, ex vi do disposto no art. 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo para eve
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1064 Processo 0040314-77.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jeanete Pinto da Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 383: Aguarde-se por mais quinze dias. Int. - ADV: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOV
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1573 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e a
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1019 Processo 0048585-07.2012.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Caixa Beneficente da Polícia Militar - Marcia Cristina Amaral Dias e outro - VISTOS. ACAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, qualificada nos autos, opôs os presentes Embargos à Execução, que lhe movem MARCIA CR