TJSP 27/08/2013 -Pág. 650 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1485
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Glória Regina Meirelles da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Secretário de Saúde do Município de São Paulo - Advogado: Carlos
Sanches Baena (OAB: 234218/SP) (Fls: 09) - Advogada: Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP) (Procurador) (Fls: 34)
157 - 0039550-57.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante:
Emir Dias dos Santos - Apelado: Diretor do Centro de Despesa de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado:
Jose Maria Soares Meniconi (OAB: 77932/SP) - Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP)
158 - 0039893-19.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: H L P Comercio de Bijouterias Ltda (epp) - Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Adminsitraçao Tributaria
do Etado de Sao Paulo Deat - Advogado: Danilo Puzzi (OAB: 272851/SP) (Fls: 30) - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira
Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador)
159 - 0040026-61.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Revisor Claudio Augusto Pedrassi
- Apelante: Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo - Apelado: Valdo de Simoni (Justiça Gratuita) - Advogado: Walter
Albuquerque Santos (OAB: 118304/SP) - Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) (Fls: 50)
160 - 0040142-73.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Carlos Henrique da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogada: Andreia Domingos Macedo (OAB: 163978/SP) (Procurador) (Fls: 337) - Advogado: Jurandi Fernandes
Ferreira (OAB: 113150/SP) (Procurador) (Fls: 337) - Advogado: Ivan Aparecido Pinheiro (OAB: 196028/SP) (Fls: 230)
161 - 0041703-29.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Revisor Claudio Augusto Pedrassi
- Apelante: Paulo Mauricio Maculevicius Ferreira - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar
do Estado de Sao Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogado: Alexander Silva Guimarães Pereira (OAB:
302010/SP)
162 - 0042434-25.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: David Lopes (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luis Froldi
(OAB: 273464/SP) - Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP)
163 - 0043239-28.2008.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Renato Delbianco - Revisor Claudio Augusto Pedrassi
- Apelante: Elnira Correa Pimenta - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogado: Jose Bonifacio dos Santos (OAB:
104382/SP) (Fls: 14) - Advogado: Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP) (Procurador) (Fls: 190)
164 - 0046580-80.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: L artigiano Metais Artísticos Ltda - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) - Advogado: Renato
Alexandre da Silva (OAB: 193691/SP)
165 - 0048585-07.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar - Apelado: Marcia Cristina Amaral Dias e outro - Advogada: Ana Paula Antunes
(OAB: 257296/SP) (Procurador) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes
(OAB: 179738/SP) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Advogado: Gustavo Martin
Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP)
166 - 0049964-80.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Revisor Claudio Augusto Pedrassi Apelante: Ernesto de Oliveira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/
SP) - Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP)
(Procurador) (Fls: 210)
167 - 0051975-38.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Renato Delbianco - Revisor Claudio
Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mamede Barbosa Trad - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 11)
168 - 0052305-79.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante:
Adeildo Santos de Oliveira (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Bergamini
Levi (OAB: 249744/SP) (Fls: 28) - Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador) (Fls: 106)
169 - 0054723-87.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante:
Erick Tadeu do Prado - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada:
Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP)
170 - 0059083-65.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Berenice Gomes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogada: Bruna Helena
Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Advogado: Manuel Silva Pereira Junior (OAB: 287574/SP) (Fls: 17)
171 - 0061600-43.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Revisor Claudio Augusto Pedrassi Apelante: Jorge Mitsuo Oshikiri (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor Spprev Sao Paulo Previdencia - Advogada: Flavia Umeda
(OAB: 316150/SP) (Fls: 27) - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador)
172 - 0070839-77.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Joao Messias Breves (Justiça Gratuita) - Advogada: Ana Paula Galhardi
Di Tommaso (OAB: 207384/SP) (Procurador) - Advogada: Edna Flores da Silva (OAB: 155412/SP) (Fls: 08 apenso)
173 - 0108266-34.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º