TJSP 27/08/2013 -Pág. 649 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1485
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Afa Plasticos Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP) Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
141 - 0025379-61.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante:
Farma Service Distribuidora Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Laurindo Leite Junior (OAB: 173229/
SP) (Fls: 36) - Advogado: Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP) - Advogado: Diengles Antonio Zambianco (OAB: 248464/
SP) (Fls: 37) - Advogada: Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador) (Fls: 124)
142 - 0025746-65.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apte/
Apdo: Mirian Deladônio Frenhe (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: César Augustus
Giaretta Dória Vieira (OAB: 199904/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
(Procurador) (Fls: 119) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) (Fls: 119) - Advogada:
Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) (Procurador) (Fls: 158)
143 - 0026680-43.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Fundaçao Casa - Fundaçao Centro de Atendimento Socio - Educativo Ao Adolescente - Apelado: Paulo Sergio Farias Advogada: Bruna Bernardete Domine (OAB: 235967/SP) - Advogada: Joselane Pedrosa dos Santos (OAB: 267471/SP) (Fls: 8)
144 - 0026839-83.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani
- Apelante: Fenactran Brasil - Federação Nacional das Cooperativas de Trabalho Médico e Psicílogos Peritos do Trânsito Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Antônio Benassi (OAB: 105460/SP) - Advogada: Maria Clara
Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP)
145 - 0026955-94.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante:
Maria Helena Torres (Justiça Gratuita) - Apelado: Ipesp Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Advogada: Luciane de
Menezes Adao (OAB: 222927/SP) (Fls: 51) - Advogada: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) (Procurador)
146 - 0027552-58.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Gedeilton Vanderlei Cesar (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Transportes S/A SPTRANS - Advogado: Raphael
Mesquita Jardim (OAB: 309505/SP) (Fls: 15) - Advogada: Alik Tramarim Trivelin (OAB: 175419/SP)
147 - 0028248-31.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Paulo Cristianotti e outros - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Advogado: Luiz
Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
148 - 0029823-74.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Aq Café e Restaurante Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Rene de Jesus Maluhy Junior
(OAB: 70534/SP) (Fls: 17) - Advogada: Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) (Procurador) (Fls: 105)
149 - 0030850-69.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Albertina Azevedo de Araújo Teixeira - Advogado: Samuel Benevides
Filho (OAB: 87915/SP) (Procurador) (Fls: 16) - Advogada: Maria Angela Oliveira de C Martins (OAB: 46589/SP) (Fls: 21)
150 - 0031941-86.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Revisor Claudio Augusto Pedrassi Apelante: Luciano Luiz da Silva - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao
Paulo - Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) - Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP)
151 - 0033234-28.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Revisor Claudio Augusto Pedrassi
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der
- Apelado: Antonio Adilson Rodrigues (Justiça Gratuita) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) - Advogada: Lazara
Mezzacapa (OAB: 74395/SP) - Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) - Advogada: Ivanny Fernandes de Freitas (OAB:
26531/SP) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) (Fls: 18)
152 - 0033272-11.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Poggi e outros - Advogada: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/
SP) (Procurador) - Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP) (Fls: 30)
153 - 0034404-69.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Aldo Cesar Martins Braido - Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) (Procurador) - Advogado:
Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Fls: 16)
154 - 0038386-23.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani
- Apelante: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Apelante: Angélica Chagas Schwern - Apelado: Dalva
Schwern - Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) - Advogada: Sandra Mara Tavares E Santos (OAB: 149234/
SP)
155 - 0038557-14.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante:
Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Tercilia Maria Marcolino de Almeida e outro - Advogada:
Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogado: Walter Schueler Knupp (OAB: 33009/SP)
156 - 0038742-18.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º