Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 9000822-62.1998.8.26.0014 Ao Des. Vicente de Abreu Amadei Apelação 0000878-59.2011.8.26.0059 0002603-52.2009.8.26.0383 0005606-40.2006.8.26.0441 0008223-48.2012.8.26.0445 0015986-15.2012.8.26.0053 0021488-55.2009.8.26.0047 0026010-30.2012.8.26.0562 0036692-87.2010.8.26.0053 0047525-96.2012.8.26.0053 3002273-27.2012.8.26.0309 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000823-47.1998.8.26.0014 0000931-07.2013.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 266 Segurança; Nº origem: 0051817-27.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP); Apelado: Carlos Alberto Quieroz Filho; Advogada: Lucia Helena Tristao (OAB: 93585/SP); 0054723-87.2012.8.26.0053; Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 985 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) (Procurador) - Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Carlos Eduardo Guimarães (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Danilo Gulke de Araújo ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda IMPTDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0054735-04.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Joao Pereira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1115 0052305-79.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Adeildo Santos de Oliveira (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) (Fls: 28) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 650 Glória Regina Meirelles da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Secretário de Saúde do Município de São Paulo - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) (Fls: 09) - Advogada: Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP) (Procurador) (Fls: 34) 157 - 0039550-57.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 819 33 - 0020614-47.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Luiz Germano - Embargte: Maria Claudionor Carreira Segueto e outros - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargte: Enedina Alves - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1048 - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Christian Nussbaumer - Conheceram o reexame necessário e o recurso da partes e deram parcial provimento. V. U. - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 9) 0045909-86.2012.8.26.0053 - Ape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1049 564/571), JULGO EXTINTO, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I. - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 714 Como se verifica, a LC nº 1.021/2007 determinou a extinção da GAP, com sua absorção nos vencimentos, de modo que a verba não poderá mais ser suprimida. Insurge-se o impetrante quanto ao fato de o valor incorporado aos vencimentos ser de R$ 50,00, contra os R$ 100,00 anteriormente pagos a título de GAP, não incorporada ao sa