TJSP 24/10/2013 -Pág. 1048 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1527
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- Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Christian Nussbaumer - Conheceram o reexame necessário e o
recurso da partes e deram parcial provimento. V. U. - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 9)
0045909-86.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.:
Renato Delbianco - Apte/Apdo: José Celso Brito dos Santos (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Nadime Meinberg Geraige (OAB:
196331/SP) - Advogado: Leandro Correia Alves (OAB: 285710/SP) - Advogado: Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira (OAB: 300906/
SP) (Procurador)
0046056-43.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Rei Frango
Abatedouro Ltda (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: 117752/SP) - Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP)
- Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) (Procurador)
0046583-98.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Vera Angrisani
- Apelante: Geraldo Miguel de Assis Filho (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro
(OAB: 226424/SP)
0046802-14.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano Apelante: Tosca Campioni - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gilles
Cezares Martins E Silva (OAB: 297611/SP) - Advogada: Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP) (Procurador)
0048476-70.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Vera Angrisani Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Margarida de Fátima Carolino (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) - Advogada: Gleice Padial Landgraf
(OAB: 213895/SP) (Fls: 9)
0049249-97.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Vera Angrisani
- Apelante: Maria Thereza Caiuby Crescenti Bernardes - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme Bernardo
(OAB: 170880/SP)
0050001-10.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor:
Des.: José Luiz Germano - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: MB Construtora
e Incorporadora Ltda - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/
SP) - Advogada: Íria Braga Stecca (OAB: 314211/SP)
0052005-48.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante:
Nancy Geringer de Jesus - Agravado: Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdencia - Spprev - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: João da Silva Bartanha (OAB: 154455/SP) - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP)
0052977-04.2011.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.: José Luiz Germano,
Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Instituto de Previdencia do Servidor Municipal - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Apelado: Maria Emilia Lopes de Carvalho - Reexame necessário e recurso de apelação voluntariamente interposto não
providos. V. U. - Advogado: Luiz Carlos Teixeira (OAB: 118808/SP) (Procurador) - Advogada: Flávia Nogueira Prianti (OAB:
206790/SP) (Fls: 18)
0053579-78.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Vera
Angrisani - Apelante: João Antonio da Silva e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Deram parcial
provimento ao reexame necessário e negaram provimento ao recurso voluntário dos autores. V. U. - Advogada: Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: Marcelo Mazotti
(OAB: 256540/SP) - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de
Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador)
0053787-42.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Jefferson
Pereira de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Elisangela Luzi de Mattos Landim Chaves (OAB: 266005/SP) (Fls: 08) - Advogado: Luís Fernando da Costa (OAB: 218195/SP)
(Procurador) (Fls: 75)
0054723-87.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Embargte:
Erick Tadeu do Prado - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Flavia Umeda
(OAB: 316150/SP) - Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP)
0054744-63.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano
- Apelante: Ivandivaldo Camargo de Campos (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogada: CRISTINA
MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP)
0055761-37.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Vera Angrisani
- Apelante: Eder Rodrigo Zola e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso parcialmente conhecido e, na
parte conhecida, improvido. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Leonardo Fernandes dos Santos
(OAB: 329167/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º