TJSP 27/08/2013 -Pág. 651 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1485
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- Apelante: Construtora Lr Ltda - Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU - Advogada: Maria Angélica do Carmo (OAB: 161579/SP) - Advogado: Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP)
174 - 4000961-85.2013.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Renato Delbianco - Revisor José Luiz Germano
- Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata
Marcondes Ribeiro (OAB: 262456/SP)
175 - 9000003-03.2012.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco
- Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Pardo - Apelado: Gazeta do Rio Pardo e outro - Advogado: Luis Francisco
Pisani (OAB: 303526/SP) - Advogado: Marcelo Batistela Moreira (OAB: 305353/SP) - Advogado: Marco Antonio Biaco (OAB:
236427/SP)
176 - 9000438-41.1994.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Assadeiras Frangao Ltda - Apelado: Josue Dezerto - Apelado: Tereza Lopes - Apelado: Carlos Roberto da
Silveira - Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Roberto da Silveira
(OAB: 146664/SP)
177 - 9001010-98.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Alexandre da Cunha Colen - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
178 - 9001057-72.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: João Batista Reus Vieira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
179 - 9001193-69.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Divinos Bar Ltda. - Epp - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
180 - 9001237-88.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Alexandre Ortega - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
181 - 9001323-59.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Tania Regina Nicolau Rodriguez - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
182 - 9001338-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Claudinei Aparecido Masson - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
183 - 9001382-47.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Marajo Administração de Bens Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 13)
184 - 9001387-69.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: José Claudio Rorato - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
185 - 9001457-86.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Valter Carlos Correa - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
186 - 9001458-71.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Ernesto Yang - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 12)
187 - 9001477-77.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Joao Batista Ribeiro Vieira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
188 - 9001488-09.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Paula Andrea Garcia Vetorazzo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
189 - 9001582-54.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Maria de Fatima Alves da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
190 - 9001597-23.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Eonilza dos Santos Sabatini - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
191 - 9001612-89.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Orlando Com Exp e Representaçao Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
192 - 9001668-25.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Hidrojet Jsna Construção Serviço Ambient - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 13)
193 - 9001716-81.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 17)
194 - 9001752-26.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Francisco Javier Ruiz Macias - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º