TJSP 27/08/2013 -Pág. 652 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1485
652
195 - 9001764-40.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Jose Domingos Lot - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
196 - 9001790-38.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Paulo Jorge Videira Ferreira Cecilio Poe - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
197 - 9001856-18.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Antonio Carlos Bernardi Rodrigues da Sil - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
198 - 9001945-41.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Roberto Marcos Fratti - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marcelo de
Carvalho (OAB: 117364/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
199 - 9002041-56.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Center Couros Lt - Me - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
200 - 9002058-20.1996.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Industria de Parafusos Melfra Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior
(OAB: 128030/SP) (Procurador) - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador)
201 - 9002070-09.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Nelio Roberto Paes Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marcia William
Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
202 - 9002166-24.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Waldemar Martins - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
203 - 9002179-23.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Paulo Jorge da Silva Patricio Mendes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
204 - 9002209-71.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Renato Delbianco - Revisor Claudio Augusto Pedrassi
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Juliano Moço Nascimento - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB:
64164/SP) (Procurador) (Fls: 95) - Advogado: Paulo Eduardo de Oliveira (OAB: 202666/SP) (Fls: 06)
205 - 9002252-92.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Orlando Com. Exp. e Representação Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 16)
206 - 9002302-21.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
207 - 9002304-88.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Talarico - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
208 - 9002438-18.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Celso Luiz Sorrenti - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 13)
209 - 9002453-84.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Andre Ricardo Navarro - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
210 - 9002465-98.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP)
211 - 9002550-84.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: First World Participações Sc Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 14)
212 - 9002570-75.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Grajau Turismo Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
213 - 9002597-58.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Arminda Pineiro Vidal - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
214 - 9002635-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Marisa Bento de Oliveira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
215 - 9002800-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
13)
216 - 9002820-11.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º