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Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 690 354 - 0053140-54.1996.8.26.0562 (990.10.229292-4) - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelado: edivaldo das neves oliveira - Advogada: ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ (OAB: 110053/ SP) - Advogado: NOBEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB: 70408/SP) 355 - 0058334-35.1996.8.26.0562 - Apelação
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 607 Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 47 - 0038532-63.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Roberto Martins de Souza - Embargante: Administradora e Construtora Soma Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogado: MARCELO HRYSEWICZ (OAB: 211629/SP) - Advogada: ELISA
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1200 (Procurador) - Advogado: MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB: 219986/SP) (Fls: 15) 0053489-69.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator: Des.: Osvaldo Capraro - Agravante: Antonio Honorato da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Maua - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advoga
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 995 0052623-92.2009.8.26.0562 Incidente-1 (562.01.1998.048059-6/000001-000) Nº Ordem: 004074/1998 - (apensado ao processo 0048059-56.1998.8.26.0562 - nº ordem 4074/1998) - Execução Fiscal - - Exceção de Pré-Executividade - MARCIA RODRIGUES LOURENÇO X P.M.S. - Fls. 87 - I-Recolha a excipiente a condução do
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 1248 Nº 0028459-78.1995.8.26.0554 (990.10.408149-1) - Apelação - Santo André - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelado: Maria Leonor Ferreira de Barros Amaral - Magistrado(a) Beatriz Braga - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o 2º juiz que declarará. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO ST
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1074 APARECIDA SCHUNCK (OAB: 88216/SP) - PAULO AUGUSTO GRECO (OAB: 119729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339 Nº 0019696-03.2009.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apelante: Normalucia do Carmos Santo Negrette - Apelado: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Negaram provimento ao re