TJSP 25/02/2011 -Pág. 690 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 901
690
354 - 0053140-54.1996.8.26.0562 (990.10.229292-4) - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bertioga - Apelado: edivaldo das neves oliveira - Advogada: ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ (OAB: 110053/
SP) - Advogado: NOBEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB: 70408/SP)
355 - 0058334-35.1996.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal
de Bertioga - Apelado: Cassio Lanari do Val (Espólio) - Advogada: ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ (OAB: 110053/SP)
(Procurador)
356 - 0061026-36.1998.8.26.0562 (990.10.183532-0) - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Marina Eneida Quevedo Carrillo Pelegrini - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB:
269082/SP) - Advogada: REGINA HELENA FERREIRA (OAB: 199469/SP)
357 - 0064604-75.1996.8.26.0562 (990.10.512681-2) - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bertioga - Apelado: Jacinto Bispo dos Santos - Advogada: ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB:
114839/SP) (Procurador)
358 - 0067790-38.1998.8.26.0562 (990.10.479070-0) - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Manoel de Souza Varella (Espólio) - Advogado: DEMIR TRIUNFO MOREIRA (OAB: 73252/
SP) - Advogado: THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA (OAB: 165732/SP)
359 - 0067970-60.2008.8.26.0576 (990.10.547286-9) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Francisco Olavo Revisor Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Aderbal Alves
Vicente (Justiça Gratuita) - Advogada: ILCE MARIA AGUILAR DE AZEVEDO (OAB: 70099/SP) (Procurador) - Advogado:
MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA (OAB: 219986/SP) (Fls: 05)
360 - 0067979-84.1996.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitira Municipal de
Bertiogar - Apelado: Angel Lopez Burgos - Advogada: ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ (OAB: 110053/SP) (Procurador)
361 - 0071197-23.1996.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bertioga - Apelado: Mamede Oliveira França - Advogada: ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ (OAB: 110053/
SP)
362 - 0071202-45.1996.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal
de Bertioga - Apelado: Carlos Cicconi e Anacleto dos Santos - Advogada: ANA BEATRIZ REUPKE FERRAZ (OAB: 110053/
SP)
363 - 0072489-44.2001.8.26.0602 (990.10.518394-8) - Apelação - Sorocaba - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Ipanema Empreendimentos Ltda - Advogada: JULIANA FUCCI DALL´OLIO
(OAB: 277662/SP) (Fls: 90) - Advogado: Jose Carlos Kalil Filho (OAB: 65040/SP) (Fls: 36) - Advogado: Daniel Mantovani
(OAB: 163577/SP) (Fls: 36) - Advogado: JOSE CARLOS KALIL NETO (OAB: 286187/SP) (Fls: 36)
364 - 0074064-76.2002.8.26.0562 (990.10.176047-9) - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Litoral Park Veiculos Ltda - Advogado: Gilmar Vieira da Costa (OAB: 269082/SP) Advogada: PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB: 233018/SP) (Fls: 33 apenso)
365 - 0126057-20.2010.8.26.0000 (990.10.126057-3) - Apelação - Monte Mor - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de Monte Mor - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A - Advogada: WELEN ALEXANDRA DE FARIA
SANTOS (OAB: 206122/SP) - Advogado: MARCELO BONELLI CARPES (OAB: 121185/SP)
366 - 0136495-08.2010.8.26.0000 (990.10.136495-6) - Apelação - São Paulo - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Associação Atlética São Paulo - Advogada: JANAINA RUEDA LEISTER
(OAB: 185777/SP) - Advogado: Antonio Israel de Carvalho Neto (OAB: 50951/SP) - Advogada: Nilceia Simoes Paes (OAB:
97850/SP)
367 - 0138348-52.2010.8.26.0000 (990.10.138348-9) - Apelação - São Paulo - Relator Beatriz Braga - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apte/Apdo: Nascente Comercial e Construtora Ltda (Massa Falida) - Advogada:
VERA LUCIA PINTO ALVES ZANETI (OAB: 70763/SP) - Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP)
368 - 0151550-91.2002.8.26.0642 (990.10.176290-0) - Apelação - Ubatuba - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Walor S/c Ltda - Advogado: Jose Benedito de Oliveira (OAB: 63093/SP) - Advogada:
ANA CAROLINA CAPINZAIKI DE MORAES NAVARRO (OAB: 176586/SP) (Fls: 14)
369 - 0166419-64.2010.8.26.0000 (990.10.166419-4) - Apelação - Praia Grande - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Gertrudes Elena Brenendich de Krueger (Justiça Gratuita) - Apelado: prefeitura da estância balneária de praia grande
- Advogado: Sergio Luiz Ursini (OAB: 109336/SP) (Curador Especial) (Fls: 49 ap) - Advogado: EDGAR PALMEIRA
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB: 178954/SP)
370 - 0176244-32.2010.8.26.0000 (990.10.176244-7) - Apelação - São Paulo - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Banco Safra S A - Advogada: Clarissa Marcondes Macea (OAB: 207936/SP)
- Advogado: Fabrício Ribeiro Fernandes (OAB: 161031/SP) (Fls: 104)
371 - 0176267-75.2010.8.26.0000 (990.10.176267-6) - Apelação - São Paulo - Relator Beatriz Braga - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Demetrio de Donato - Advogado: ANTONIO CAIO ALVES CESAR NETTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º