Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 1874 15 ( quinze) dias. - ADV: JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/ SP) Processo 1063136-16.2016.8.26.0576 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Aufer Agropecuária S/A - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Conforme certidão de fls. 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1673 e dê-se vista à parte credora, para fins de prosseguimento em sede de penhora. Valor em execução: R$ 104,50. Int.-se. - ADV CLOVIS HENRIQUE DE MOURA OAB/SP 152679 - ADV ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS OAB/SP 235730 - ADV ILCE MARIA AGUILAR DE AZEVEDO OAB/SP 70099 0057186-82.2012.8.26.0576 (576.01.2012.0571

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1684 131118/SP) Processo 0043069-62.2007.8.26.0576 (576.01.2007.043069) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Município de São José do Rio Preto - Valdemar Ribeiro da Silva - Em compelementação à publicação anterior: a parte interessada deverá recolher a necessária diligência para efetivação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1638 (OAB 199479/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB 187835/SP) Processo 0059097-32.2012.8.26.0576 (576.01.2012.059097) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Gersina da Silva Motta - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a V. decisão colegiada. Ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1420 iniciando-se pela parte autora. Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos em 05 dias, certificando-se a serventia a tempestividade. Int. (obs: já houve manifestação do MP) - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP) Processo 0057145-33.2003.8.26.0576 (576.01.2003.057145) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1029 tratamento ou quando este for por tempo indeterminado, o receituário deverá ser atualizado anualmente. Sem sucumbência, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/09 c.c. art. 55 da Lei nº 9.099/95, sendo que este último dispõe, in verbis: A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1754 (procedimento digital).b) Caso contrário (situação de RPV), intime a serventia a parte credora, via ato ordinatório, de posse dos dados fixados/homologados, a realizar peticionamento digital com vistas a formar o procedimento incidental de expedição de Requisitório de Pequeno Valor (classe 1266) ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1649 considerando que as empresas utilizam de seu bom nome para negociar, sendo inquestionável a mácula causada à imagem. Aliás, o trânsito em julgado da decisão que determinou a nulidade dos lançamentos se deu em 12 de maio de 2010 e a reportagem veiculada pelo Município foi publicada em 24 de outubro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1014 994.08.114971-9/50001 EBGTE. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EBGDA. HARUMI ITO COMARCA SÃO PAULO - 6” VARA DA FAZENDA PÚBLICA VOTO N°: 6640 EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão - Ocorrência - Acórdão que silenciou a respeito da Lei Federal 11960/09 - A Lei Federal 11.960/09, por conter norma de