Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Habeas Corpus 0063093-54.2011.8.26.0000 0064243-70.2011.8.26.0000 Ao Des. Walter da Silva Habeas Corpus 0062954-05.2011.8.26.0000 0063390-61.2011.8.26.0000 Ao Des. Marco de Lorenzi Habeas Corpus 0062783-48.2011.8.26.0000 0063498-90.2011.8.26.0000 195 0063493-68.2011.8.26.0000 0063041-58.2011.8.26.0000 0063448-64.2011.8.26.0000 15ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1436 para o delito de tráfico ilícito de entorpecentes, e de 3 meses de detenção e pagamento de 11 dias-multa, no mínimo legal, para o de falsa identidade. V.U. - Advs: CRISTIAN STIPANICH (OAB: 229409/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0005183-94.2004.8.26.0653 (993.07.085165-1) - Apelação - Vargem Gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 58 de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LEONILCE ANTONIA MARTINS DA SILVA; Paciente: Lucas Henrique da Silva; Advogada: LEONILCE ANTONIA MARTINS DA SILVA (OAB: 81639/SP); 0063387-09.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Nº origem: 839.937; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 961 257174/SP) (Defensor Público) - Advogado: CLAUDEMIR OSWALDO RUIZ (OAB: 150051/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 113) - Advogada: Sandra Campos Vieira (OAB: 203740/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 292) - Advogado: Maurício Cleudir Sampaio (OAB: 215877/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 292) - Advogado: LEANDRO SIMÕES DE AZEVEDO (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 560 Nº 0063353-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: ELAINE CARVALHO DE AQUINO - Paciente: Alcides Alves da Costa Filho - Vistos. O presente habeas corpus foi impetrado pela Advogada Elaine Carvalho de Aquino em benefício de Alcides Alves da Costa Filho, sob a alegação de que o paciente está a sofrer constrangimen