TJSP 06/04/2011 -Pág. 58 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 927
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de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LEONILCE ANTONIA MARTINS DA SILVA; Paciente: Lucas Henrique da
Silva; Advogada: LEONILCE ANTONIA MARTINS DA SILVA (OAB: 81639/SP);
0063387-09.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais;
Nº origem: 839.937; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: Marcos Rogerio do Nascimento; Paciente: Marcos Paulo
Tuckmantel; Advogado: Marcos Rogerio do Nascimento (OAB: 150020/SP);
0063388-91.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 431.01.2010.004096-6;
Assunto: Furto; Impetrante: Marcos Rogerio do Nascimento; Paciente: Silvio Cesar Fernandes de Souza; Advogado: Marcos
Rogerio do Nascimento (OAB: 150020/SP) (FUNAP);
0063390-61.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais;
Nº origem: 691.080; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Marcos Rogerio do Nascimento; Paciente: Alexandre Silva
Ribeiro; Advogado: Marcos Rogerio do Nascimento (OAB: 150020/SP) (FUNAP);
0063391-46.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2011.007120-4;
Assunto: Roubo; Impetrante: RODRIGO CÉSAR JERONYMO; Paciente: Willian Vieira dos Reis; Advogado: RODRIGO CÉSAR
JERONYMO (OAB: 235675/SP) (Defensor Público);
0063392-31.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2011.000599-4;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: RODRIGO CÉSAR JERONYMO; Paciente: Eraldo da
Silva Oliveira Lopes; Advogado: RODRIGO CÉSAR JERONYMO (OAB: 235675/SP) (Defensor Público);
0063395-83.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2011.002056-0;
Assunto: Furto; Impetrante: RODRIGO CÉSAR JERONYMO; Paciente: Fábio Cordeiro de Souza; Advogado: RODRIGO CÉSAR
JERONYMO (OAB: 235675/SP) (Defensor Público);
0063402-75.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.007395-6;
Assunto: Roubo; Impetrante: André Augusto Cairo; Paciente: Pedro Rodrigues dos Santos; Advogado: André Augusto Cairo
(OAB: 239965/SP);
0063417-44.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.036746-1;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernanda Costa Hueso; Paciente: Juciara Santos;
Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público);
0063418-29.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 5 - Seção 5.1.1; Nº origem:
988/2010; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Luiz Fernando Martins; Advogada: Roberta Tonini Quaresma (OAB: 248788/
SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm Juiz(a) de Direito do Departamento de Inqueritos Policiais da Capital;
0063419-14.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 050.11.024501-6;
Assunto: Roubo; Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN; Paciente: Julio Cesar Ramos Gomes;
Advogada: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público);
0063421-81.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 050.11.023760-9;
Assunto: Furto; Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN; Paciente: Gabriela Oliveira da Silva e
outros; Advogada: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP);
0063423-51.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 050.11.024398-6;
Assunto: Furto; Impetrante: TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS; Paciente: Jonathas Santos Marambaia; Advogado:
TIAGO FERNANDO DE SOUSA CAMPOS (OAB: 306378/SP) (Defensor Público);
0063424-36.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
799.493; Assunto: Roubo; Impetrante: Joao Carlos Martins Falcato; Paciente: Felipe Casa Santa Loredo; Advogado: Joao Carlos
Martins Falcato (OAB: 54386/SP);
0063425-21.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.006472-0;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Augusto Guilherme A. S. Barbosa; Paciente: Joao Domingos Santos;
0063426-06.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
090.01.2004.007727-7; Assunto: Extorsão; Impetrante: Joao Carlos Martins Falcato; Paciente: Osvaldo Morello Filho; Advogado:
Joao Carlos Martins Falcato (OAB: 54386/SP);
0063427-88.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.009399-2;
Assunto: Receptação; Impetrante: Debora Rezende Dantas Motta; Paciente: Thiago Rodrigo da Silva; Advogada: Debora
Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público);
0063431-28.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
090.01.2004.007727-7; Assunto: Extorsão; Impetrante: Joao Carlos Martins Falcato; Paciente: Osvaldo Morello Filho; Advogado:
Joao Carlos Martins Falcato (OAB: 54386/SP);
0063432-13.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 050.11.025224-1;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MILENA JACKELINE REIS; Paciente: Cristiano Lopes
Rodrigues da Silva; Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º