Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 0080127-71.2013.8.26.0000 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Carlos Bueno Habeas Corpus 0079383-76.2013.8.26.0000 0080226-41.2013.8.26.0000 0079683-38.2013.8.26.0000 0080350-24.2013.8.26.0000 Ao Des. Fábio Gouvêa Habeas Corpus 0079467-77.2013.8.26.0000 0079757-92.2013.8.26.0000 Ao Des. Francisco Bruno Habeas Corpus 0079610-66

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 619 essa decisão apela a defesa (1089/1112), motivo pelo qual, depois de contra-arrazoados (fls. 1133/1139), os autos ascenderam a este Tribunal, sendo, por sorteio livre, a mim distribuídos (fl. 1140). Contudo, entendo que há prevenção do E. Desembargador Roberto Midolla, pois, como já acentuado, atuou como Relator sorteado em apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 93 Medeiros (OAB: 296646/SP); 0079774-31.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 001376279.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Manoel Santana Paulo; Paciente: Igor Lima Lopes; Advogado: Manoel Santana Paulo (OAB: 113600/SP); 0079793-37.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ranc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 647 comunique-se. São Paulo, 16 de maio de 2013. OTÁVIO HENRIQUE RELATOR - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: Jose Carlos Vital (OAB: 134034/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0094599-77.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Paciente: Jorge Amaro Lacerda - Impetrante: Manoel Carlos de Oliveira - Despacho Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 579 oficiado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com cópia dos presentes autos, para as providências que entender cabíveis. Sem prejuízo, solicitem-se as informações e, após as respostas, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça. P. I. - Magistrado(a) Francisco Bruno - João Mendes - Sala 1414/1416/1