Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1404
93
Medeiros (OAB: 296646/SP);
0079774-31.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 001376279.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Manoel Santana Paulo; Paciente: Igor Lima Lopes; Advogado: Manoel Santana
Paulo (OAB: 113600/SP);
0079793-37.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rancharia; Vara: Vara Única; Nº origem: 43/2013; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Jaime Lopes do Nascimento; Paciente: Paulo Seródio; Advogado: Jaime Lopes do Nascimento (OAB:
112891/SP);
0079801-14.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000964685.2013.8.26.0161; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Kelly Sacramento Amadeu;
Paciente: Bruno Francalino de Souza Silva; Advogada: Kelly Sacramento Amadeu (OAB: 331183/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/04/2013
0080107-80.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 010330127.2011.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: William Roberto Casimiro Braga; Paciente: Luis Fernando Dantas Pessoa;
Advogado: William Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público);
0080109-50.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Dracena; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000310952.2013.8.26.0168; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcelo Schmidt Ramalho;
Paciente: Custódia Ribeiro da Silva Guimarães; Advogado: Marcelo Schmidt Ramalho (OAB: 103556/SP);
0080117-27.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 050.07.050630-2;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Severino Alves de Souza Junior; Advogado: Nelson
Roberto Moreira (OAB: 107213/SP) (Procurador);
0080118-12.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 001841969.2012.8.26.0577; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Aparecida Maria Pereira; Paciente:
Rudnei Fabricio dos Santos Rita; Advogada: Aparecida Maria Pereira (OAB: 230313/SP);
0080119-94.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 001052775.2013.8.26.0577; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Aparecida Maria Pereira; Paciente:
Emerson da Silva Lins; Advogada: Aparecida Maria Pereira (OAB: 230313/SP);
0080120-79.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001554140.2013.8.26.0577; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Maria Lucia Pereira da Silva; Paciente:
Matusalem Vale da Silva Cruz; Advogada: Maria Lucia Pereira da Silva (OAB: 281206/SP);
0080121-64.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 003311258.2012.8.26.0577; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Maria Lucia Pereira da Silva;
Paciente: Luiz Duarte Silva de Carvalho; Advogada: Maria Lucia Pereira da Silva (OAB: 281206/SP);
0080125-04.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.060642;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Katia Lucia de Oliveira; Paciente: Weslley Neres dos
Santos;
0080127-71.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Daniela
Singer Carneiro de Albuquerque; Paciente: Maiki Jesus da Silva; Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB:
223682/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0080128-56.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Nº origem: 1; Assunto: Crimes de Trânsito;
Impetrante: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque; Paciente: Israel Gomes de Lemos Junior; Advogada: Daniela Singer
Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª
Instância da Capital;
0080129-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Daniela
Singer Carneiro de Albuquerque; Paciente: Bruno Moreira Santiago Silva; Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque
(OAB: 223682/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0080130-26.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Felipe Balduino
Romariz; Paciente: Paulo Henrique Oliveira da Silva; Advogado: Felipe Balduino Romariz (OAB: 286547/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0080132-93.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: Felipe Balduino Romariz; Paciente: Edivaldo Pereira dos Santos; Advogado: Felipe Balduino Romariz
(OAB: 286547/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0080133-78.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Felipe Balduino
Romariz; Paciente: Anderson da Silva Oliveira; Advogado: Felipe Balduino Romariz (OAB: 286547/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital;
0080135-48.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Crimes contra a Fé Pública;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º