Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 904 0071469-58.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Diana Paolucci S/A - Indústria e Comércio - Retirado de pauta. - Advogado: Marcos Augusto Carboni (OAB: 220222/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Diogo Bastos Neto (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 753 Edith Leite Grion - Agravante: Apparecida Yvone Cavalheiro - Agravante: Aurea Moraes Roquejani - Agravante: Dalel Fadel Ribeiro - Agravante: Edna Monreal de Carvalho - Agravante: Eiko Kamoto Shigaki - Agravante: Elisabeth Pinto de Queiroz Parussullo - Agravante: Emma Clotilde Farah - Agravante: Enura Merege Farah de Almeida Pires - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 839 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Apelado: ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: MC Administradora de Bens Ltda - V O T O Nº 32.600 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA ENVOLTÓRIA A BENS TOMBADOS E DESPROVIDO DE ALVARÁ MUNICIPAL INEXI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 584 849 - sala 503 Nº 0062133-81.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Fundaçao Cpqd - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Em Telecomunicaçoes - Apelado: Diretor do Departamento de Receitas Imobiliarias da Secretaria de Finanças do Municipio de Campinas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarraz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 658 Nº 0083957-21.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Diagnosticos da America S A Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - ICMS - Importação - Arrendamento - Mercantil - Tema nº 297 do STF - deverá ficar o re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 474 Nº 0006983-32.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apelante: Auto Center Santa Cruz - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - À oportuna apreciação do Juízo “a quo”. São Paulo, 14 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Anderson M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 634 Gonçalves - Embargdo: Andreia Domingos Macedo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mauricio Pereira Pitorri (OAB: 129623/SP) - Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Causa própria) - Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Causa própr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 893 constitucional referente a - Porte - Remessa - Retorno - INSS - Tema nº 135 do STF - deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1211 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº