TJSP 06/05/2015 -Pág. 893 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1878
893
constitucional referente a - Porte - Remessa - Retorno - INSS - Tema nº 135 do STF - deverá ficar o recurso extraordinário
sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser
analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado
oportunamente. Int. São Paulo, 3 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Advs: Simone Maciel Saqueto (OAB: 103946/RJ) (Procurador) - Franco Vicente Frontera
Filho (OAB: 189247/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0081375-72.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Tereza Mendes Riseto - Reconhecida a existência da repercussão geral
da questão constitucional referente a - Juros - Período - Liquidação - Expedição - Tema nº 96 do STF - deverá ficar o recurso
extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria
a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja
realizado oportunamente. Int. São Paulo, 26 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) - Fernando Guimarães de
Souza Junior (OAB: 166988/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0083957-21.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Diagnosticos da
America S A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Em face do exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendose a decisão de fls. 912 Intimem-se. São Paulo, 13 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Fernando Pieri Leonardo (OAB: 255386/SP) - Thiago
Gardim Traini (OAB: 261481/SP) - Homero Leonardo Lopes (OAB: 54714/MG) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
- Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0085763-52.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Joao Paulino da Cunha Neto - Reconhecida a existência da repercussão geral
da questão constitucional referente a - Juros - Período - Liquidação - Expedição - Tema nº 96 do STF - deverá ficar o recurso
extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria
a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja
realizado oportunamente. Int. São Paulo, 23 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Jairo Takeo Ayabe (OAB: 147528/SP) - Felipe Mêmolo Portela
(OAB: 222287/SP) - Antonio Fernando Coelho de Mattos (OAB: 15613/SP) - Daniel Barbosa Francisco (OAB: 124997/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0086290-04.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Antonio Carlos de Oliveira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Reconhecida a existência da repercussão
geral da questão constitucional referente a - Juros - Período - Liquidação - Expedição - Tema nº 96 do STF - deverão ficar os
recursos extraordinários sobrestados até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que
a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade
seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 28 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Alenice Cezaria da Cunha (OAB:
116166/SP) - Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) - Angela Aparecida Campedelli (OAB: 86162/SP) (Procurador) - Catia
Correa Miranda Moschin (OAB: 113773/SP) (Procurador) - Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0087180-06.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Andreia Christina Bezerra da Silva - Reconhecida a existência da repercussão
geral da questão constitucional referente a - Juros - Período - Liquidação - Expedição - Tema nº 96 do STF - deverá ficar o
recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a
matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade
seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 17 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Edeli dos Santos Silva (OAB:
36063/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0089373-28.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Andrea Tebaldi - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão
constitucional referente a - Porte - Remessa - Retorno - INSS - Tema nº 135 do STF - deverá ficar o recurso extraordinário
sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser
analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado
oportunamente. Int. São Paulo, 25 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Meyer Marino - Advs: Maria Neuza de Souza Pereira (OAB: 138426/SP) - Elizabeth Maciel Nogueira
(OAB: 76987/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0090506-47.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Manoel Soares de Lima - Reconhecida a existência da repercussão geral da
questão constitucional referente a Cumulação - Aposentadoria - Auxílio - Suplementar - Tema nº 599 do STF - deverá ficar o
recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a
matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade
seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 8 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Andre Studart Leitao - Hermes Arrais
Alencar (OAB: 172114/SP) - Jose Ricardo Marciano (OAB: 136658/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0091679-67.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Edismar
Ferreira Brito - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º