Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Habeas Corpus 0059981-09.2013.8.26.0000 0090207-94.2013.8.26.0000 Ao Des. Aguinaldo de Freitas Filho Habeas Corpus 0086170-24.2013.8.26.0000 0096131-86.2013.8.26.0000 Ao Des. Eduardo Abdalla Habeas Corpus 0043359-49.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 307 0075849-27.2013.8.26.0000 0089394-67.2013.8.26.0000 0058511-40.2013.8.26.0000 Mandado de Segurança 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Ao Des. Eduardo Braga Habeas Corpus 0083167-61.2013.8.26.0000 0084418-17.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 0084408-70.2013.8.26.0000 0084489-19.2013.8.26.0000 Ao Des. Ivan Sartori Habeas Corpus 0084936-07.2013.8.26.0000 Ao Des. Willian Campos Habeas Corpus 0083366-83.2013.8.26.0000 0084253-67.2013.8.26.0000 0084917-98.2013.8.26.0000 Ao Des. Edison Brandã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 631 3.3900,00). Esclarece a impetrante que o paciente está sendo processado por ter praticado o crime de embriaguez ao volante e que não possui condições financeiras de pagar a fiança arbitrada, bem como porque a r. decisão judicial padece de vício na fundamentação. Aponta que a Lei 12.403/11 altera o marco normativo das medidas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 82 (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); 0084858-13.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Nº origem: 003564667.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impetrante: F. P. B.; Paciente: J. R.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); 0084859-95.2013.8.26.0000; Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1523 a cumprir pena de três (3) anos e seis (6) meses de reclusão, em regime inicial fechado, com multa no importe de oitocentos e dezesseis (816) dias-multa, unidade no piso, dando-o como incurso no artigo 35, caput, da Lei nº. 11.343/06.Comunique-se, expedindo-se o mandado de prisão oportunamente. V.U. - Advs: BRUNO HADDAD GALVÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1310 0072467-26.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Batatais - Relator: Des.: Silmar Fernandes - Impetrante: William Lopes Fragiolli - Impetrante: Carlos Eduardo Gasparoto - Paciente: Maria Cícera Bonifácio da Silva - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogado: William Lopes Fragiolli (OAB: 273742/SP) - Advogado: Carlos Eduard