17 Resultados encontrados 0087180-06.2013.8.26.0000/50000 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1623 publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. ROBERTO BARROSO, DJe 11.04.2016). Int. São Paulo, 19 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Adel
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 954 128 - 0053951-38.2008.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Luiz Felipe Nogueira - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Emerson Jesus Silva Araújo (Justiça Gratuita) - Advogado: Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) (Procurador) - Advogada: ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCIN
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1222 V. U. - Advogado: Paulo Sergio de Souza (OAB: 106877/SP) - Advogado: Gilson Benedito Raimundo (OAB: 118430/SP) 0080405-50.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante: Aguinaldo Antonio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provim
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1484 provimento ao reexame necessário, reformando-se integralmente a r. sentença, julgando-se, assim, improcedente a ação, com observação de que o autor é isento dos ônus da sucumbência (art. 129, § único da Lei 8213/91). V. U. - Advs: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) (Procurador) - Noemi Cristina de Oli
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1183 INSS - Embargdo: Antonio Manoel Borges - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Oliveira de Melo (OAB: 125057/SP) (Procurador) - Autharis Freitas dos Santos (OAB: 195962/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0012495-97.2012.8.26.005
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2633 Nº 0087180-06.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Andreia Christina Bezerra da Silva - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 893 constitucional referente a - Porte - Remessa - Retorno - INSS - Tema nº 135 do STF - deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2632 (OAB: 247290/SP) - Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0041345-93.2006.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Marcos Antonio Timótio - Em face do exposto, fica mantida a deci