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Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 248 Ao Des. Fernando Simão Habeas Corpus 0111658-78.2013.8.26.0000 3ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Zorzi Rocha Habeas Corpus 0102360-62.2013.8.26.0000 Ao Des. Julio Caio Farto Salles Habeas Corpus 0087742-15.2013.8.26.0000 Distribuição de Recursos Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Pça.Na
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Alex Zilenovski Habeas Corpus 0102200-37.2013.8.26.0000 0102468-91.2013.8.26.0000 0102233-27.2013.8.26.0000 0103108-94.2013.8.26.0000 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Amado de Faria Habeas Corpus 0102236-79.2013.8.26.0000 0103459-67.2013.8.26.0000 Ao Des. Geraldo Wohlers Habeas Corpus 0102403-96.2013.8.26.0000 0102486-15.2013.8.26.0000 0102471-46.2013.8.2
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 583 revogação da prisão preventiva ou, subsidiariamente, substituição da prisão preventiva por medida cautelar, alegando (i) excesso de prazo; e (ii) falta de fundamentação legal para o decreto da prisão preventiva. Daí que se pretexta, pelo que se expõe e se relaciona em razões que se colocam no pedido inicial, ocorrência de
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 156 0102304-29.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 943.263; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Davi Rodrigues da Silva; Paciente: Evandro da Silva; 0102305-14.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; N
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1523 a cumprir pena de três (3) anos e seis (6) meses de reclusão, em regime inicial fechado, com multa no importe de oitocentos e dezesseis (816) dias-multa, unidade no piso, dando-o como incurso no artigo 35, caput, da Lei nº. 11.343/06.Comunique-se, expedindo-se o mandado de prisão oportunamente. V.U. - Advs: BRUNO HADDAD GALVÃO
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1310 0072467-26.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Batatais - Relator: Des.: Silmar Fernandes - Impetrante: William Lopes Fragiolli - Impetrante: Carlos Eduardo Gasparoto - Paciente: Maria Cícera Bonifácio da Silva - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogado: William Lopes Fragiolli (OAB: 273742/SP) - Advogado: Carlos Eduard