14 Resultados encontrados 0166129-15.2011.8.26.0000 - em: 29/05/2025
Página 1 de 2
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Ao Des. Márcio Bartoli Habeas Corpus 0166141-29.2011.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 0166187-18.2011.8.26.0000 Ao Des. Marco Nahum Habeas Corpus 0165370-51.2011.8.26.0000 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Habeas Corpus 0164894-13.2011.8.26.0000 Ao Des. Mário Devienne Ferraz Habeas Corpus 0165661-51.2011.8.26.0000 0165669-28.2011.8.26.0000 2ª Câmara de Dir
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 93 0166096-25.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.01.2011.0070594; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA; Paciente: Miramar Martins de Brito; Advogado: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB: 201063/SP); 0166102-32.2011.8.26.000
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 1420 dias remidos e analisados os demais requisitos pelo Juízo monocrático. V.U. - Advs: RAPHAEL BARBOSA BRAGA (OAB: 308716/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0200206-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Imp/Pacien: Isaias Nogueira Junior - Magistrado(a) Marco Nahum - Julgaram prejudicado o pedido
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 869 0163924-13.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE - Paciente: Edmilson Silva Angeli - Por maioria de votos, vencido o Relator, concederam parcialmente a ordem para cassar a decisão, a fim de que outra seja proferida, com a análise dos requisitos legais, consider
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 425 com cópia desta decisão, determinando-se o seu cumprimento. Int. São Paulo, 18 de julho de 2011. Antônio Luiz PIRES NETO RELATOR - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - Advs: MARCELA ZANETTI PERES (OAB: 150703/SP) - Luis Fernando Bravo de Barros (OAB: 232814/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0165806-10.2011.8.26.0000