Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 933 com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 19 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 979

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1261 1023 Advogado: Daniel Carlos Melo de Jesus (OAB: 267858/SP) (Fls: 139) - Advogado: Marcus Vinicius Rosa (OAB: 256203/ SP) (Fls: 41) - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador) 0029064-97.2006.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargante: Ferroban - Ferrovias Bande

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 959 0185507-20.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Gold Distribuidora de Petroleo Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silvia Vaz Domingues (OAB: 70146/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 599 Embargte: Rosa Maria Medina Gonçalves Bizarri - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcelo Faria Rambaldi (OAB: 72150/ SP) - Mauro Faria Rambaldi (OAB: 74948/SP) - Humberto Masayoshi Yamaki (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1385 Nº 0184919-52.2008.8.26.0000 (994.08.184919-8) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Grafica e Editora Hamburg Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Patricia de O Garcia R Macha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 1709 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: RITA DE CASSIA PAULINO