Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 PROCESSO:019.01.2011.019140 Nº ORDEM:04.01.2011/003309 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:M. C. S. E OUTRO ADVOGADO:202992/SP - SIRLENE SILVA FERRAZ Requerido:M. C. S. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:019.01.2011.019133 Nº ORDEM:01.03.2011/001686 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 218 Ferreira Callado - De conformidade com o disposto no artigo 234 do Código de Processo Civil, fica o Dr.(a) Adriano César Sacilotto devidamente intimado(a) a restituir em Cartório, no prazo de 3 (três) dias, o processo que se encontra em seu poder, sob pena das sanções legais cabíveis. - ADV: JOSE EDUARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1259 101 Ministério Público declinou de intervir nos autos (Ato Normativo 313/03 - PGJ-CGMP) - fls. 43. É o relatório. DECIDO. O pedido deve ser julgado procedente, pois a demandada concordou com o pedido inicial. Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido, exonerando o autor do pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 163 Fixação - V.L.P.S. - L.M.S. - Ciência sobre o ofício remetido pelo Juízo deprecado informando a distribuição da carta precatória, fls. 94. - ADV: ADRIANA BERGAMO (OAB 119677/SP) Processo 0011897-75.2017.8.26.0019 (processo principal 1005592-58.2017.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 155 durante a tramitação do presente feito. Designo, com fundamento no artigo 5º da Lei nº 5.478/68, audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 17.09.2012, às 14:20 horas, ressaltando que o comparecimento das partes na mesma é obrigatório (Lei nº 5.478/68, art. 8º, 1ª parte), so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1086 63 019.01.2010.014561-4/000000-000 - nº ordem 2579/2010 - Exoneração de Alimentos - M. W. X D. A. W. - Sentença nº 2648/2011 registrada em 21/10/2011 no livro nº 96 às Fls. 133: VISTOS, ETC. Fls. 55: anote-se. Defiro ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita. HOMOLOGO, por sentença, para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 110 apenas a imediata dissolução do casamento “pelo divórcio”. E ponto final!” (O fim da separação: Luiz Fernando Valladão Nogueira, publicado em 08 de outubro de 2010 em www.ibdfam.org.br). Considerando os termos da Emenda Constitucional 66/10, a qual suprimiu a necessidade de consumação de lapso tempor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 106 Processo 0017147-65.2012.8.26.0019 (019.01.2012.017147) - Divórcio Consensual - Dissolução - A. de O. I. - - A. de L. I. - Juizo de Direito Local - ordem 2809/12 - Dr. Ricardo: Regularizar representação processual. - ADV: RICARDO AUGUSTO LOURENÇO (OAB 210523/SP), CLAUDINEI CABRAL (OAB 167718/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 109 do N. M. - - K. B. do N. M. - - K. M. do N. M. - C. A. M. - Vistos (2359/09). Considerando a petição de fls. 105 e a concordância do Ministério Público, homologo a desistência manifestada e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigo 267, inciso V