TJSP 02/08/2018 -Pág. 163 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2629

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Fixação - V.L.P.S. - L.M.S. - Ciência sobre o ofício remetido pelo Juízo deprecado informando a distribuição da carta precatória,
fls. 94. - ADV: ADRIANA BERGAMO (OAB 119677/SP)
Processo 0011897-75.2017.8.26.0019 (processo principal 1005592-58.2017.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - A.B.P.L. - E.L.S. - Vistos. Defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art.
98). Aguarde-se o prazo referente a publicação de fls. 51. Int. - ADV: DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB 364067/SP), REGIANE
DONIZETI CARUSO LEONI (OAB 281000/SP)
Processo 0012157-41.2006.8.26.0019 (019.01.2006.012157) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Terezinha
Rodrigues da Silva - Elias da Silva - Autos desarquivados - permanecerão em cartório por 30 dias, após, nada sendo requerido,
retornarão ao arquivo. - ADV: SAMUEL DE PAULA BATISTA DA SILVA (OAB 154983/SP), MATILDE RODRIGUES OLIVEIRA
(OAB 200479/SP)
Processo 0012620-70.2012.8.26.0019 (019.01.2012.012620) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.L.G. L.O.G. - Vista sobre ofício de fls.43. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 261536/SP)
Processo 0012924-93.2017.8.26.0019 (processo principal 0019492-72.2010.8.26.0019) - Cumprimento de sentença Revisão - C.R.R. - L.L.R. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DAIANE ROCHA (OAB
339626/SP), GILSON DELFITO (OAB 261634/SP)
Processo 0016019-49.2008.8.26.0019 (019.01.2008.016019) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.A.P. - W.P.J. - Vistos,
Defiro a penhora on line da importância porventura existente em nome do executado, respeitado o limite do débito. Deverá
o exequente apresentar, antes, se necessário, o cálculo do débito atualizado. Realizado bloqueio eletrônico, deverá ser
providenciada a imediata transferência dos valores para conta judicial vinculada a este feito e, na hipótese de primeira penhora,
deverá o devedor ser intimado para oferecer impugnação no prazo legal. Caso reste infrutífera, realizem-se pesquisas pelos
sistemas on line Renajud, Arisp e Infojud visando à localização de bens em nome do executado. Int. * (Com vista sobre as
pesquisas realizadas). - ADV: JOSE FRANCISCO MONTEZELO (OAB 151134/SP), CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS
(OAB 212730/SP)
Processo 0018638-10.2012.8.26.0019 (019.01.2012.018638) - Divórcio Consensual - Dissolução - P.C.B.M.S. - - W.M.S. Juizo de Direito Local - Autos desarquivados - permanecerão em cartório por 30 dias, após, nada sendo requerido, retornarão ao
arquivo. - ADV: ROSEMARI ESQUIVE BOARETTO (OAB 171545/SP), MILTON APARECIDO BANHADO (OAB 286273/SP)
Processo 0019140-80.2011.8.26.0019 (019.01.2011.019140) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S. - M.H.S. - M.C.S. - Autos desarquivados - permanecerão em cartório por 30 dias, após, nada sendo requerido, retornarão ao
arquivo. - ADV: JEAN CARLOS DE LIMA (OAB 398666/SP), ROGERIO FERNANDO DE CAMPOS (OAB 279399/SP)
Processo 0022933-90.2012.8.26.0019 (019.01.2012.022933) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.G.C.
- R.C. - Vista sobre ofício do INSS de fls.60/61. - ADV: EMERSON ADAGOBERTO PINHEIRO (OAB 260122/SP), JENIFER
SANTALLA MARTINEZ (OAB 289770/SP)
Processo 1000198-36.2018.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.O.B. - J.B.J. - Sentença-mandado de averbação
e certidão de trânsito em julgado disponíveis para impressão. - ADV: CASSIO CLEMENTE LIMOLI (OAB 331271/SP), JOSE
EDEUZO PAULINO (OAB 88375/SP), MARI ANGELA ANDRADE (OAB 88108/SP), ROSANGELA DE FATIMA TREVIZAM
CAMPANA (OAB 241766/SP)
Processo 1000257-29.2015.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.L. - - G.R.L. - F.R.L. - Certidão
de honorários disponível para impressão. - ADV: ELIANE DERENCI SANCHES (OAB 310679/SP), GLEBERSON ROBERTO DE
CARVALHO MIANO (OAB 261846/SP), GUSTAVO FREZZARIN (OAB 262073/SP)
Processo 1000451-92.2016.8.26.0019 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.A.F. - N.P.N. - Com
vista sobre a carta precatória devolvida cumprida negativa juntada às fls. 70/75. - ADV: ANDRE LUIZ MARCONATO (OAB
333322/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP)
Processo 1001189-46.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Guarda - V.S.G. - M.P. - W.P.G. - Ciência sobre a resposta
ao ofício remetido para o INSS, fls. 89/93. - ADV: ANDRE CARVALHO FARIAS (OAB 305407/SP), PAULO CEZAR PAULINI
JUNIOR (OAB 247244/SP)
Processo 1001258-44.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1008826-53.2014.8.26.0019) - Ação de Exigir Contas - Tutela
e Curatela - Leonice Pinheiro de Oliveira - Fábio Luiz de Oliveira - Vistos. LEONICE PINHEIRO DE OLIVEIRA ajuizou a presente
prestação de contas da curadoria do interdito (Processo nº 1008826-53.2014.8.26.0019). O Ministério Público não apresentou
oposição à prestação de contas. É o relatório. DECIDO. Ante o teor da manifestação Ministerial e dos documentos apresentados,
apresentados, inclusive, na forma mercantil, DOU COMO BOAS as contas prestadas no ano de 2018. Novas contas, porém,
deverão ser prestadas anualmente, como determinado na sentença. Sem custas ou honorários, ante a natureza da causa.
Transitada em julgado, arquivem-se. P. R. I.C. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP)
Processo 1001279-20.2018.8.26.0019 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - F.J.S. - M.S.S. - Foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 27/09/2018 às 17:00h, Sala de Audiência 03, no Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania, sito à Avenida de Cillo, 3500, Parque Universitário, Americana - SP, CEP 13467-600, fone (19)
3471-9774 - Ramais 9966 ou 9759. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.
Nada Mais. - ADV: EDUARDO CABRAL RIBEIRO (OAB 206777/SP)
Processo 1001635-15.2018.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Carmem Sanches - Júlia Mesa Ortega - - José Donizeti Messa - Vistos, etc. Fls. 22/25: assiste razão aos autores. Assim, considerando satisfeitas
as exigências legais e a documentação apresentada, DEFIRO a expedição do alvará pretendido na exordial, com prazo de 90
(noventa) dias. Arbitro os honorários advocatícios do(a) patrono(a) nomeado(a) ao(à)(s) requerente(s) no valor máximo atribuído
na tabela vigente do convênio existente entre a DPE/OAB, expedindo-se, após o trânsito em julgado a respectiva certidão. P.R.I.
e arquivem-se os autos a seguir. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS CARLOMAGNO (OAB 330934/SP)
Processo 1001724-09.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Guarda - D.C. - R.C.B.S. - R.G.B.C. - Adv. Autor: certidão
de honorários disponível para impressão. - ADV: ANGELA ZILDINA CLEMENTE DE OLIVEIRA (OAB 247582/SP), ROBERT LUIZ
SACILOTTO (OAB 286331/SP)
Processo 1001885-48.2018.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.M. - J.A.M. - - F.M. - - D.F.M.V.
- - M.I.M.D. - - M.J.M. - - V.R.M. - - M.A.M. - Vistos. Ante a certidão de fls. 102, à peticionária de fls. 78, para regularizar a
representação processual de “M. A. M.”, ou apresentar nova proposta de acordo (fls. 79/82), em que a assinatura da parte supra
referida esteja com firma reconhecida. Após, tornem conclusos, dispensando-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV:
ELIANE DERENCI SANCHES (OAB 310679/SP), EDMARA MARQUES (OAB 283347/SP)
Processo 1002183-40.2018.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Jampani Souza - Maria Luiza
Jampani Souza - - Mauricio Jampani Souza - - Adhemar de Souza Junior - - Lays Pezzoti Hernandes Maliska - - Roseli de Souza
- Adhemar de Souza - Vistos. Tendo em vista que “mediante o inventário, efetiva-se a inclusão da herança no patrimônio dos
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