Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 Reexame Necessário 1010755-56.2015.8.26.0482 Ao Des. Marcos Pimentel Tamassia Apelação 0216221-81.2013.8.26.0014 0216424-43.2013.8.26.0014 0227047-69.2013.8.26.0014 1000872-28.2014.8.26.0286 1002865-79.2014.8.26.0198 1005113-30.2015.8.26.0506 1008948-49.2014.8.26.0348 1012639-72.2014.8.26.0477 1033290-05.2015.8.26.0053 1503667-85.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 270 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503628-88.2015.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: El

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1953 se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivemse provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: MAURICIO NALIN DOS SANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1263 - Apelante: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Apelado: Jandira de Paulo (Justiça Gratuita) - Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador) - Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP) 258 - 0148927-16.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Am

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1454 SP) 0077856-33.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Marcos Pimentel Tamassia, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Antonio Carlos Guimarães (Justiça Gratuita) - Apelado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos-saae - Não conheceram. V. U. - Advogado: Valter de Oli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2173 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016, que deverá vir acompanhado do formulário que consta no Comunicado Conjunto 474/2017. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intimese. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 161031/SP) Processo 0003762-55.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1813 Paulo, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo a obrigação pelo pagamento. 4 - Façam-se as comunicações necessárias, inclusive ao Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, na Requisição de Pequeno Valor. P.R.I.C São Paulo, 28 de maio de 2020. - ADV: FABRÍCIO RIBEIRO FERNAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2480 Nº 0004269-93.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Natalina Simoes de Oliveira - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1332 Processo 0216213-07.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Viacao Santa Brigida Ltda - Vistos. Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de preexecutividade oposta, no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1924 474/2017. Após, diga o credor, em 30 (trinta) dias, se o débito foi satisfeito, apresentando o cálculo, caso negativo. Decorrido o prazo assinalado no item 2, sem manifestação do credor, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: RODRIGO CENTENO SUZANO (OAB 202286/SP), ANAPAULA CATANI BRODELLA NICHOLS (OAB 87362/