TJSP 10/02/2020 -Pág. 1953 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2982
1953
se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivemse provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: MAURICIO NALIN DOS SANTOS FERRO (OAB 154015/SP), RICARDO
ALEXANDRE PEDRAZZOLI (OAB 166794/SP)
Processo 0002335-86.2019.8.26.0014 (processo principal 0776888-81.0010.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ricardo de Vitto da Silveira - Luciana da Silveira Monteiro
Andrade - Vistos. Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório,
conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE
em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA (OAB 260866/SP)
Processo 0002358-32.2019.8.26.0014 (processo principal 0219867-36.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Volkswagen do Brasil Ltda - Vistos. Intimese a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivemse provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: LUIS ALFREDO MONTEIRO GALVAO (OAB 138681/SP), MARCELO PEREIRA
DE CARVALHO (OAB 138688/SP)
Processo 0003125-75.2016.8.26.0014 (processo principal 0265378-57.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hotelaria Accor Brasil S/A - Vistos. Defiro a expedição
do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente/credor, desde que preenchidos corretamente todos os itens do
Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após, diga o credor, em 30 (trinta) dias, se o débito foi satisfeito, apresentando o cálculo,
caso negativo. Decorrido o prazo assinalado no item 2, sem manifestação do credor, conclusos para extinção. Intime-se. Nota
do cartório : o mandado de levantamento eletrônico foi expedido e encaminhado ao banco. - ADV: LUIZ GUSTAVO ANTONIO
SILVA BICHARA (OAB 303020/SP), PRISCILLA DE MENDONÇA SALLES (OAB 254808/SP)
Processo 0003837-94.2018.8.26.0014 (processo principal 0216221-81.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Viacao Santa Brigida Ltda - Vistos. Antes de
determinar a expedição do mandado de levantamento eletrônico, intime-se o interessado para que providencie o preenchimento
do formulário, conforme item 2 do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 (Comunicado Conjunto 474/2017), utilizando o
peticionamento na categoria “Pedido de Expedição de Guia de Levantamento”. Após, tornem conclusos, se o caso. Intime-se. ADV: RICARDO ALEXANDRE PEDRAZZOLI (OAB 166794/SP), MAURICIO NALIN DOS SANTOS FERRO (OAB 154015/SP)
Processo 0003837-94.2018.8.26.0014 (processo principal 0216221-81.2013.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Viacao Santa Brigida Ltda - Vistos. Defiro a
expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente/credor, desde que preenchidos corretamente todos
os itens do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após, diga o credor, em 30 (trinta) dias, se o débito foi satisfeito, apresentando o
cálculo, caso negativo. Decorrido o prazo assinalado no item 2, sem anifestação do credor, conclusos para extinção. Intime-se.
Nota do cartório : o mandado de levantamento eletrônico foi expedido e encaminhado ao banco. - ADV: RICARDO ALEXANDRE
PEDRAZZOLI (OAB 166794/SP), MAURICIO NALIN DOS SANTOS FERRO (OAB 154015/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2020
Processo 0000430-46.2019.8.26.0014/02 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - EUGENIO MARCIO DE ASSIS Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os novos dados
necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: Dados bancários: número do banco, agência
e conta corrente ou poupança. Nada Mais. - ADV: RICARDO ANDRÉ GUTIERRA (OAB 203984/SP)
Processo 0000561-21.2019.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Lucas Vicente Romero Rodrigues Frias dos Santos - Vistos. Ante a certidão supra, aguarde-se por 60 dias. Intime-se. - ADV:
LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS (OAB 374156/SP)
Processo 0000654-81.2019.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Marina Pedreira de Almeida - Vistos. Ante a certidão supra, aguarde-se por 60 dias. Intime-se. - ADV: MARCOS
HIME FUNARI (OAB 345075/SP)
Processo 0000758-73.2019.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Daniel Oliveira Matos - Vistos. Ante a certidão supra, aguarde-se por 60 dias. Intime-se. - ADV: DANIEL OLIVEIRA MATOS
(OAB 315236/SP)
Processo 0000767-35.2019.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Reine de Sa Cabral - Vistos. Ante a certidão supra, aguarde-se por 60 dias. Intime-se. - ADV: REINE DE SA
CABRAL (OAB 266815/SP)
Processo 0000855-73.2019.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Ricardo de Vitto da Silveira - Vistos. Ante a certidão supra, manifeste-se o requerente sobre o novo valor mínimo determinado
para expedição de Requisição de Pequeno Valor (Lei 17.205/2019). Intime-se. - ADV: RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA (OAB
260866/SP)
Processo 0000934-86.2018.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Mauricio
Bartasevicius - Vistos. Ante a certidão supra, aguarde-se por 60 dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO BARTASEVICIUS (OAB
181634/SP)
Processo 0001088-70.2019.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Victor Gustavo da Silva Covolo - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de
petição com os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: Dados bancários:
número do banco, agência e conta corrente ou poupança. Nada Mais. - ADV: VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB
171227/SP)
Processo 0001095-62.2019.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Gaia, Silva, Gaede
e Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte
autora a juntada de petição com os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme
segue: Dados bancários: número do banco, agência e conta corrente ou poupança. Nada Mais. - ADV: FERNANDO ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º