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Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0259609-27.2009.8.04.0001 CLASSE: Mandado de Segurança IMPETRANTE: Bruna Braga de Mendonça ADVOGADO: 3337/AM - Danielle Vasconcelos Corrêa Lima Leite IMPETRADO: Secretário de Administração, Coordenação e Planejamento do Estado do Amazonas VARA: 2ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:03 horas CRIMINAIS PR
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Promotora: Lilian Maria Pires Stone Processo: 0233700-70.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal. Vara de Origem: 11ª Vara Criminal. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 11/10/2019 Apelante: Huan Mendonça de Lima Defensor P:
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do inteiro teor da Decisão de fl. 258, com o seguinte conteúdo: “(...) Manejado tempestivamente o pedido de desistência da ação epigrafada, homologo-o desde logo para os seus devidos fins de direito.” . Em 24 de agosto de 2020. Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo-Relatora. -Secretaria das Câmaras Reunidas, em Manaus, 26 de agosto de 2020. Maria Goret
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2957 6 das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos e em consonância com o parecer ministerial, julgar extinto o presente writ sem resolução de mérito - segurança denegada nos termos do voto da desembargadora relatora. Sala das Sessões, Manaus, de de 2020. * Des. Délcio Luís Santos e Des.
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital LINS (OAB 2414/AM), ADV: RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL (OAB 7187/AM), ADV: JOSÉ RICARDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 5254/AM), ADV: MICHAEL MACEDO BESSA (OAB 4058/ AM), ADV: OLAVO CÉSAR CASTRO MENDES (OAB 513A/ AM) - Processo 0212847-16.2010.8.04.0001 (001.10.212847-3) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: AFEAM - Agência de Fomento do Est
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ney Bastos Soares Júnior (OAB 4336/AM) Paulo Victor Pereira Barros (OAB 13050/AM) Priscila Portella Coutinho (OAB 9433/AM) Reginaldo Souza de Oliveira (OAB 8310/AM) William Daniel Brasil David (OAB 6796/AM) 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3029 190 ADV: THIAGO PAULO TABOSA DOS REIS JACOB (OAB 9622/AM), ADV: SENDER JACAÚNA DE LIMA (OAB 6292/AM), ADV: ANTÔNIO BRAZ DE LIMA NETO (OAB 3669/AM), ADV: JOSÉ ROBERTO LOPES CAÚLA (OAB 8151/AM), ADV: CARLOS PEDRO CASTELO BARROS (OAB 1229/AM), ADV: ROBERT MERRILL YORK JÚNIOR (OAB 4416/AM), ADV: VICTOR HUGO TRINDADE SIMÕES (OAB 9286/AM),