TJAM 18/02/2021 -Pág. 190 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital

Manaus, Ano XIII - Edição 3029

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ADV: THIAGO PAULO TABOSA DOS REIS JACOB (OAB 9622/AM), ADV: SENDER JACAÚNA DE LIMA (OAB 6292/AM), ADV:
ANTÔNIO BRAZ DE LIMA NETO (OAB 3669/AM), ADV: JOSÉ ROBERTO LOPES CAÚLA (OAB 8151/AM), ADV: CARLOS PEDRO
CASTELO BARROS (OAB 1229/AM), ADV: ROBERT MERRILL YORK JÚNIOR (OAB 4416/AM), ADV: VICTOR HUGO TRINDADE
SIMÕES (OAB 9286/AM), ADV: YURI EVANOVICK LEITÃO FURTADO (OAB 10225/AM) - Processo 0227682-04.2013.8.04.0001 - Ação
Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - REQUERIDO: Joao Ferdinando Barreto - Eronildo Braga Bezerra - Prosam (Instituição Diginidade Para Todos) - João Bosco Bendahan Sarraf de Rezende - Lacerda Carlos Junior e outro - ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo
requerido, os autos serão arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: INÁCIO DE J.B CASTRO (OAB 3377/AM) - Processo 0230110-61.2010.8.04.0001 (apensado ao processo
0025960-94.2005.8.04.0001) (001.10.230110-8) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução EMBARGADA: Alice Rodrigues Pinheiro - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16
- 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para requererem o que lhes
parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo
ato.
ADV: ALEXANDRE PENA DE CARVALHO (OAB 4208/AM), ADV: TERESA CRISTINA CORRÊA DE PAULA NUNES (OAB 4976/
AM), ADV: YURI DANTAS BARROSO (OAB 4237/AM), ADV: PAULO BERNARDO LINDOSO E LIMA (OAB 11333/AM) - Processo
0230180-49.2008.8.04.0001 (001.08.230180-9) - Ação Popular - Atos Administrativos - REQUERENTE: Artur Virgilio do Carmo Ribeiro
Neto - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas
do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05
(cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: AMILCAR DOS SANTOS PINHEIRO FILHO (OAB 538A/AM) - Processo 0233975-92.2010.8.04.0001 (001.10.233975-0) Justificação - Provas - REQUERENTE: ALVINA BRAGA BALIEIRO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato
Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para
requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do
inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: RICARDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 8675/AM) - Processo 0234076-51.2018.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível Antecipação de Tutela / Tutela Específica - IMPETRANTE: ALAN LIMA FIGUEIREDO e outros - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do
inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça
do Estado do Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos
serão arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: MARTHA MAFRA GONZALES (OAB 4103/AM) - Processo 0234748-40.2010.8.04.0001 (001.10.234748-5) - Procedimento
Comum Cível - Contribuições Previdenciárias - REQUERENTE: ANTONIO SILVA VIANA - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso
XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão
arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: JOSÉ CARLOS VALIM (OAB 2095/AM), ADV: LINCOLN MARTINS DA COSTA NOVO (OAB 3423/AM) - Processo
0237756-93.2008.8.04.0001 (001.08.237756-2) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - REQUERENTE: Valdir Soares da Silva
- ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do
retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco)
dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: DANIEL CARDOSO DE ALBUQUERQUE (OAB 6086/AM) - Processo 0253214-48.2011.8.04.0001 - Mandado de Segurança
Cível - Liminar - IMPETRANTE: NAIR FERNANDES FREITAS - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato
Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para
requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do
inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: MILCYETE BRAGA ASSAYAG (OAB 5006/AM) - Processo 0258029-88.2011.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: Locavel Serviços Ltda - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art.
1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados
nos termos do inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: DANIELLE VASCONCELOS CORRÊA LIMA LEITE (OAB 3337/AM), ADV: MIGUEL BARRELLA FILHO (OAB 1622/AM) Processo 0259609-27.2009.8.04.0001 (001.09.259609-7) - Mandado de Segurança Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - IMPETRANTE:
Bruna Braga de Mendonça - Aida Braga de Mendonça e outro - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato
Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para
requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados nos termos do
inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: JOÃO BATISTA ANDRADE DE QUEIROZ (OAB 2372/AM) - Processo 0602190-71.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença
- Reivindicação - REQUERENTE: ANDERSON MAGALHÃES CAVALCANTE e outros - Como requer o exequente nas petições de fls.
486-488. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: DANIELLA KARINA KANDA REBELLO (OAB 6576/AM), ADV: HERALDO MOUSINHO BARRETO (OAB 4204/AM), ADV:
PAULO CEZAR KRICHANÃ DA SILVA (OAB 8494/AM) - Processo 0605277-98.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Aldenora da Silva Guimarães - LITSPASSIV: Eduardo Barbosa de Menezes Guimarães - ATO
ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) apelado(a) intimado(a) para, no
prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação. Decorrido o prazo com ou sem manifestação,
o processo será remetido ao Tribunal de Justiça (art. 1.010, §§ 1º. 2º e 3º). Manaus, 11 de fevereiro de 2021. Érica Peres de Souza
Assistente Judiciário
ADV: MARCELO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 10089/AM) - Processo 0605470-16.2016.8.04.0001 - Desapropriação - Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - REQUERIDO: Thiago Lustosa Silotti - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art.
1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas para requererem o que lhes parecer de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados
nos termos do inciso XXXII do mesmo ato.
ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM) - Processo 0606214-06.2019.8.04.0001 (apensado ao processo
0613951-94.2018.8.04.0001) - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Rondinelli Moreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º