TJAM 18/02/2021 -Pág. 189 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIII - Edição 3029
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ADV: WALFRAN SIQUEIRA CALDAS (OAB 8915/AM) - Processo 0664865-31.2019.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: Helder José de Souza Oliveira - De ordem do MM. Juiz de Direito, intima-se a parte Requerente
para, querendo, manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351, CPC. Intime-se.
ADV: ÁLVARO DA TRINDADE GARCIA FILHO (OAB 6236/AM), ADV: CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL (OAB 11691/AM)
- Processo 0666446-81.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - REQUERENTE: Marcella Alonso Durte Teixeira Reitere-se a intimação das partes para manifestação quanto ao teor do ato ordinatório de fl. 1618, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de arquivamento do feito até que haja iniciativa da parte interessada. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: LUCÉLIA MACHADO DIAS (OAB 11279/AM), ADV: GLAUCIA QUINTINA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 10018/AM) Processo 0669751-73.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Silvio Rogério
Fernandes Machado - De ordem do MM. Juiz de Direito e considerando o trânsito em julgado da decisão judicial, intime-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM) - Processo 0740372-61.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível
- Indenização Trabalhista - REQUERENTE: Maria da Conceição Galeno Fontenele - Por ser matéria de direito e de prova eminentemente
documental, a causa comporta julgamento imediato, nos moldes do art. 355, I, do CPC. Dada a natureza do pedido, de caráter disponível,
e por não se enquadrar dentro das hipóteses legais de manifestação obrigatória do Ministério Público, deixo de encaminhar os autos
do processo para parecer do Órgão Ministerial (art. 178, CPC, e STJ, 2ª Turma, REsp 1676131/MG, Min. Herman Benjamin, DJe de
14.09.17). Venham os autos do processo conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: ANDREI FARIAS DE BARROS (OAB 6074/AM) - Processo 0740550-10.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Licença-Prêmio - REQUERENTE: Sebastião Araújo Farias - De ordem do MM. Juiz de Direito, intima-se a parte Requerente para,
querendo, manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351, CPC. Intime-se.
Ademar Feitoza Ramos (OAB 1465/AM)
Adolpho Mauro Maués Nazareth (OAB 5540/AM)
Adriana Barbosa Sodré Flores (OAB 4273/AM)
Alfredo Luis Fernandes Lopes (OAB 5786/AM)
Aloisio da Costa Filgueiras Junior (OAB 2170/AM)
Álvaro da Trindade Garcia Filho (OAB 6236/AM)
Andrei Farias de Barros (OAB 6074/AM)
Anne Keity Tupinambá de Carvalho Menezes (OAB 4561/AM)
Antônio Carlos Gama Alves (OAB 16215/PA)
Caroline Retto Frota (OAB 4411/AM)
Celso Castelo Branco Garcia (OAB 5058/AM)
Cleyton Rafael Martins do Amaral (OAB 11691/AM)
Diego Humbelino Duarte (OAB 9071/AM)
Edson de Oliveira (OAB 480/AM)
Fernanda Lima Tavares (OAB 11834/AM)
Flávio Rafael Perdigão Guerra (OAB 8500/AM)
GLAUCIA QUINTINA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 10018/AM)
Jonathas Alves Maia (OAB 12187/AM)
José Gilberto de Souza Luzeiro (OAB 1891/AM)
Lucélia Machado Dias (OAB 11279/AM)
Luciane Barros de Souza (OAB 4789/AM)
Márcio Silva Teixeira (OAB 4672/AM)
Marcos Antônio Vasconcelos (OAB 5794/AM)
Maria Domingas Gomes Laranjeira (OAB 1239/AM)
Maria Eliana da Silva Horohiaque (OAB 9095/AM)
Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM)
Paulo Victor Pereira Barros (OAB 13050/AM)
Priscila Pacheco Ferreira (OAB 5364/AM)
Ricardo de Carvalho Torres (OAB 7917/AM)
Rogério Pena Bento da Silva (OAB 9960/AM)
Rômulo José Fernandes da Silva (OAB 1818/AM)
Rosa Evaneide Mendes Pinto (OAB 7291/AM)
Tiago Borges dos Santos (OAB 10890/AM)
Valdeir da Rocha Falcão (OAB 5429/AM)
Vanderlene Soares Barroso (OAB 10599/AM)
Varcily Queiroz Barroso (OAB 2683/AM)
Walfran Siqueira Caldas (OAB 8915/AM)
Wirleny Benezar Falcão (OAB 13837/AM)
Zacarias Santos de Souza (OAB 7531/AM)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2021
ADV: JULIANA CORREA TUJI (OAB 6559/AM), ADV: GERSICA BARBOSA DA CUNHA (OAB 14051/AM), ADV: SAMUEL PINTO
DA SILVA (OAB 6734/AM), ADV: WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM), ADV: ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO (OAB
2926/AM) - Processo 0207844-80.2010.8.04.0001 (001.10.207844-1) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material REQUERENTE: Yuri Vinicius Geraldes dos Santos - Defiro a petição de fls. 768-769. Cancele-se o ofício de requisição da parcela
superpreferencial de fls. Retifique-se o requisitório de fls., nele incluindo a quantia referente à parcela superpreferencial. Oficie-se a
Central de Precatórios, a fim de que tome ciência da presente decisão. Intime-se. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º