Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1568 Processo 0500254-38.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Emerson Greve Limeira Me - Vistos. Considerando a certidão supra, providencie a serventia o desentranhamento de fls. 29/40, restituindo-as ao Advogado signatário para as providências que julgue necessárias. Intime-se. Cumpra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1461 destinação dos objetos, valores e entorpecentes eventualmente apreendidos no feito.4- Proceda a serventia pesquisa no Portal CASA, bem como no SAJ, a fim de verificar se a medida outrora aplicada ao(à) adolescente já fora extinta por seu integral cumprimento.Caso não o tenha sido, encaminhe-se cópia do Acó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 907 ZIMMERMANN (OAB 124627/SP), MARCOS ROBERTO LUIZ (OAB 124669/SP), MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO (OAB 119702/SP) Processo 0024793-87.1998.8.26.0320 (320.01.1998.024793) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ind Emanoel Rocco Sa - Vistos.Defiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1277 - Vistos. Aguarde-se a baixa dos Embargos à Execução. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP) Processo 0501849-09.2013.8.26.0320 (032.02.0130.501849) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Limeira - Patrici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 975 luz do art.20, par,4o do CPC. P.R.I. Limeira, 05 de novembro de 2013. - ADV: GLEYCE VIANA DOS SANTOS (OAB 286156/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), JOAQUIM ANTONIO ZANETTI (OAB 80964/SP) Processo 0029650-88.2012.8.26.0320 (320.01.1996.017797/1) - Embargos à Execução - J Silva Paineis Ltda - Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1206 Cód. 230-6, sob pena de inscrição em dívida ativa. (Segue minuta de desbloqueio) - ADV: CELSO ANTONIO PALERMO (OAB 120850/SP) Processo 0023409-16.2003.8.26.0320 (320.01.2003.023409) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Municipio de Limeira - Roseane Maria de Gaspari Ferreira - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 982 - Vistos. Mantenho o despacho agravado por seus próprios fundamentos. Anote-se. Intime-se. - ADV: JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE (OAB 64398/SP), MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO (OAB 119702/SP) Processo 0028238-40.2003.8.26.0320 (320.01.2003.028238) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 983 não encontram respaldo na jurisprudência (enunciado 2): É constitucional e legal a aplicação da taxa SELIC como índice de atualização monetária e juros de mora na inadimplência tributária. Por isto, não há outra solução porque a dívida não fora paga no vencimento, o que fez com que a taxa Seli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2376 do Código de Processo Civil. Proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: RENATO FERRAZ