Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1103 ou obrigação de pequeno valor, conforme o caso, contornando-se os inconvenientes antevistos pela entidade fazendária. 2) Reporto-me a decisão de fl. 382. São Paulo, 12 de setembro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Suzana Soo Sun L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1023 Tribunal Federal, poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Sandra Tsucuda Sasaki

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 974 0375754-60.2009.8.26.0000 (994.09.375754-4) - Apelação - Pederneiras - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Junior Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Thales Patrocinio - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado: Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP) - Advogado: Eva Teresinha Sanches (OAB: 107

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1609 Nº 0366314-40.2009.8.26.0000 (994.09.366314-0) - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sergio Pedroso Luis (aj) - Magistrado(a) Luiz de Lorenzi Julgaram deserta apelação do INSS e mantiveram a sentença de procedência em sed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 718 Advogados Associados - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Secretario de Economia e Financas do Municipio de Santos - Apelante: Juizo de Oficio - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Secretario de Economia e Financas do Municipio de Santos - Apelado: Roberto Mohamed Amin Junior e Advogados Associados - Vist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1022 Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Nair Tabata Barbosa - À vista do exposto, fica mantida a anterior determinação de sobrestamento destes autos, contudo, com fundamento no Resp nº 1.205.946/SP (JUROS - MORATÓRIOS - LEI - 11.960/09), até final pronunciamento da Corte Suprema. São Paulo, 31 de janeiro de 2014. RICARDO